A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu Consulta Pública para colher subsídios e informações adicionais para aprimoramento dos procedimentos para a comunicação à Agência sobre ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas na transmissão. O prazo para envio de contribuição vai de 8 julho a 6 de agosto. A CP foi motivada pelo apagão do Amapá, ocorrido no fim do ano passado e que durou 22 dias.
De acordo com o diretor relator do item, Efrain Cruz, a necessidade desse aprimoramento foi considerada prioritária pela agência. Para ele, as consequências da ocorrência atingiram um patamar muito alto, o que demandaria um fluxo de informações organizado entre os órgãos setoriais. Ele lembrou ainda que após o apagão, muitas vezes a diretoria da agência tinha conhecimento dos fatos pela imprensa, o que não deveria ser o usual . “O regulador não é mero espectador”, avisa.
Cruz criticou ainda a Empresa de Pesquisa Energética, uma vez que para ele, houve erro no planejamento, que não configurou corretamente o critério N-1 na transmissão do estado da região Norte. “Está na hora da Aneel fiscalizar o planejamento do setor elétrico brasileiro”, sugere, mesmo reconhecendo que isso foge ao escopo da agência. Para ele, o incidente do Amapá deve ser visto como oportunidade de aperfeiçoamento no monitoramento do comportamento dos concessionários do operador.
Para o diretor da Aneel, André Pepitone, é necessária a melhoria da comunicação entre o ONS e Aneel, já que segundo ele, a falta dessa comunicação foi crucial para o apagão no Amapá.
