Conforme adiantado na Reportagem Especial da última sexta-feira, 2 de julho, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou uma reunião nessa semana com representantes do setor privado para colher percepções sobre o escopo das diretrizes que possam ser consideradas no Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), previsto para iniciar no ano que vem.
Durante o encontro, realizado com representantes de mais de 40 instituições na última segunda-feira, 5 de julho, o governo realizou uma apresentação do tema e os players apontaram eventuais gargalos observados no setor, bem como o estabelecimento de uma governança público-privada para o programa. A partir das contribuições dos participantes, a equipe técnica do MME irá concluir o desenho das diretrizes do PNH2, devendo apresenta-las ao público ainda neste mês de julho.
A pasta vem discutindo desde o início do ano o assunto em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), decidindo convocar o setor privado em um esforço para conciliar o planejamento de políticas públicas com o desenvolvimento tecnológico e do mercado, partindo de um arcabouço maior para definir os conceitos das diretrizes do programa.
“Nosso objetivo é criar bases para ampliação abrangente, consistente e sistematizada da indústria e do mercado de hidrogênio no Brasil, concretizando ainda o potencial exportador do país”, afirmou Agnes M. da Costa, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Regulatórios do MME.
Plano possui seis eixos principais para traçar estratégia regulatória, tecnológica e de mercado (MME)
Em abril o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou ao ministério, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento Regional, a apresentação das diretrizes. Desde então o escopo foi baseado em seis eixos que englobam o fortalecimento das bases tecnológicas, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal-regulatório, crescimento do mercado, competitividade e cooperação internacional.
O desenvolvimento do PNH2 está ainda em consonância com os compromissos voluntários firmados pelo Brasil no âmbito do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, por meio do Pacto Energético sobre Hidrogênio.
“Num momento em que países se esforçam para cumprir metas de redução de emissões e desenhar estratégias de transição energética visando uma descarbonização, o Brasil vislumbra que a sua indústria do hidrogênio pode constituir uma grande contribuição para o esforço mundial até 2050”, finaliza Agnes, reiterando que o MME está aberto ainda para ideias de empreendedores e da sociedade.
