O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse em evento online organizado pelo Roit Bank que as medidas da agência permitiram que os reajustes das tarifas ficassem abaixo de dois dígitos. O pacote de medidas de atenuação dos aumentos tarifários de 2021 reduziram em R$ 18,83 bilhões o impacto de um crescimento de custos projetado em R$29,57 bilhões.
Segundo Pepitone, o efeito médio sem as ações de mitigação seria superior a 20%, o que geraria um custo adicional de R$ 29,57 bilhões para o ano de 2021. Entretanto, a agência implantou uma série de ações que mitigaram o impacto ao consumidor inferior a 8%.
“Foi um verdadeiro trabalho de gestão de tarifas realizado. Conseguimos fazer com que reajustes que seriam superiores a 20% tivessem um efeito médio para o consumidor de 7,85%”, disse Pepitone.
Uma das medidas de maior impacto em termos de volume de recursos é o uso de R$ 5,58 bilhões em créditos tributários disponíveis de PIS e Cofins, resultantes de decisões judiciais que determinaram a retirada do ICMS da base de cálculo dos tributos federais.
