O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de cinco parceiros fundadores, entre eles, a EDP e a Neoenergia, lançaram a iniciativa Resgatando a História, que objetiva restaurar e revitalizar o patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país.

Para isso será realizada uma chamada pública de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões aplicados pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 15 de julho de 2021, por meio deste link.

A seleção do banco escolherá os projetos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de restauração material, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.

Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Para receberem apoio financeiro, as iniciativas deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões, com prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.

Propostas executadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total e 65% para os da região Sul. Já no Sudeste a participação máxima será limitada a 50%, com objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm maiores dificuldades de captação.

Dentre os critérios utilizados para a escolha estão a relevância para a preservação, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das responsáveis pelo patrimônio.

Além das elétricas, as organizações que já aderiram à iniciativa são Ambev Brasil, Instituto Cultural Vale e MRS Logística, todas possuindo histórico de ações semelhantes no território nacional, inclusive com incentivos fiscais. Outras empresas interessadas também podem aderir à iniciativa, desde que tenham aderência ao tema e histórico de apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.