Uma iniciativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitirá que empresas dos setores de petróleo e gás terão ampliadas as oportunidades de compensações de emissões de gases de efeito estufa. O acordo de cooperação técnica para estudar incentivos à restauração florestal por meio de créditos de carbono, foi assinado na última quarta-feira, 14 de julho.
A cerimônia, que aconteceu de forma virtual, contou com a participação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, do presidente da EPE, Thiago Barral, do diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Giovani Machado, e da Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa. O documento representa um importante passo do Banco na busca por desenvolver o mercado voluntário de créditos de carbono. Para tanto, serão analisadas formas de canalizar recursos, através desse mercado, para atividades de preservação e restauração da vegetação nativa no país.
As empresam informaram que o acordo também visa subsidiar a elaboração de um conjunto de instrumentos que auxiliem no aumento da confiabilidade e eficiência do mercado voluntário de carbono no Brasil. Embora tenham foco nos setores de petróleo e gás e de florestas, as propostas a serem construídas podem ter desdobramentos e benefícios para outros setores. Com entregas escalonadas, o plano de trabalho da parceria prevê uma nota técnica para sistematizar os tipos de estratégias, ações e projetos existentes de conservação e recuperação florestal e de mitigação de emissões de gases de efeito estufa das empresas do setor no Brasil e no mundo.
O acordo também prevê a realização de uma consulta aos atores envolvidos com o tema. Para tanto, será estruturada agenda de diálogos públicos, multilaterais, com órgãos governamentais, empresas, ONGs e universidades. O setor de petróleo e gás é a terceira maior fonte de emissões brutas de gases de efeito estufa no Brasil, atrás da mudança do uso do solo e florestas e da agropecuária. Um dos grandes desafios dessa indústria é reduzir as emissões ao longo da cadeia de produção e consumo. A perspectiva de aumento do consumo per capita de energia até 2030, mesmo com aumento da participação de fontes renováveis, reforça a importância de reduzir emissões por desmatamento e promover a recuperação de vegetação nativa.