País precisa iniciar processo gradual para deixar o carvão, aponta estudo

Um estudo publicado pelo Dieese e pelo WWF-Brasil apresentou recomendações para o processo de desmobilização da indústria do carvão no país no âmbito da transição energética. O relatório avaliou a experiência de países que adotaram práticas nesse sentido, como Chile, Canadá, Alemanha e Espanha para indicar ações a serem tomadas que podem servir de exemplo para o Brasil.

Até porque, diz, os subsídios à fonte que constam na CDE estão com o final agendado em lei para 2027. Outro ponto destacado é a perspectiva cada vez mais próxima de falta de recursos para financiar novas usinas dessa modalidade, como já vem ocorrendo em alguns países, como já anunciado no G7, grupo que reúne as nações mais industrializadas.

Em linhas gerais, aponta o estudo, a transição não pode ser feita de maneira imediata e repentina. Dever haver um plano para, além de buscar alternativas para a produção de energia, “é preciso incluir na discussão todos os atores envolvidos no tema, como os trabalhadores do setor mineral. Eles não podem simplesmente ser “avisados” de que seus serviços não serão mais necessários porque o Estado em questão está mudando a matriz energética. Eles precisam participar do debate, sugerir alternativas e se ver contemplados nas políticas públicas de transição e inclusão”.

Na publicação, citam que em todas as experiências internacionais analisadas, o encerramento das atividades relacionadas ao carvão ocorre de forma escalonada temporalmente e segue um planejamento coordenado pelo Estado. E que por essa razão, muitos países estabelecem metas intermediárias antes do encerramento total das atividades.

Tomando essas premissas como base, as entidades afirmam que as regiões brasileiras baseadas nesta economia fóssil comecem, o quanto antes, a avaliar os cenários futuros, conhecer experiências similares e desenvolver trabalhos conjuntos em busca dessa transição, envolvendo empresas, governos e trabalhadores do setor.

Ao final há uma série de itens acerca de diferentes abordagens que devem ser tomadas para o processo. Essas passam por financiamento, mercado de trabalho, articulação com a sociedade local e planos de ação. São ao total, 27 itens apreendidos das experiências internacionais avaliadas para a transição.

O estudo está disponível para download no site do Dieese e pode ser acessado ao clicar aqui.