O programa de Resposta da Demanda, criado com intuito de viabilizar a redução de consumo de energia elétrica em momentos críticos de abastecimento e dar mais flexibilidade à operação do sistema, estava inicialmente previsto para entrar em vigor no início de julho, mas segue sem prazo de quando vai de fato começar.
O programa é um piloto que existe desde 2017 e foi prorrogado recentemente pela Aneel. Porém, recentemente, novas discussões foram realizadas com o foco específico na crise hídrica. No início de junho, o Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu com associações que representam a indústria para tratar da atual condição de atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN), das medidas complementares pelo lado da demanda de energia elétrica e ações que podem ser adotadas de forma voluntária pelos grandes consumidores.
Na reunião, o governo recebeu contribuições da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de como o projeto poderia ser adequado a atual realidade.
Programa visa viabilizar a redução de consumo em momentos críticos de abastecimento de energia elétrica
A ideia é dar um sinal econômico para que os consumidores eletrointensivos desloquem a intensidade do processo fabril para outros horários, ajudando a desestressar o sistema elétrico. Entretanto, só agora o ministério concluiu a instrução relativa à Portaria que trata da oferta de excedentes de geração, em especial a partir da biomassa. O governo garante que o programa sai esse ano, mas sem precisar quando exatamente.
Em nota, o MME disse que agora está “desenvolvendo a instrução relativa à portaria sobre a resposta da demanda. Ouvimos todos os interessados. Estamos trabalhando com CCEE, ONS e Aneel na definição dos parâmetros técnicos para o programa, com a instrução sendo finalizada. A previsão é que o programa saia neste ano”.
