Associações aguardam posição do governo sobre programa Resposta da Demanda

Após enviarem contribuições de aperfeiçoamento para o programa de Resposta da Demanda, que visa deslocar o consumo de energia para fora do horário de pico, as associações que representam a indústria e grandes consumidores de energia agora aguardam parecer do governo para dar encaminhamento ao projeto.

No início de junho, o governo se reuniu com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) para tentar formatar o programa com foco na crise hídrica, mas até o momento não houve entendimento nem resposta do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as sugestões dadas pelas entidades.

O programa é um piloto que existe desde 2017 e até o momento, não houve adesão significativa do setor eletrointensivo, já que deslocar a produção das fábricas fora do horário de pico acaba sendo custoso, visto que as indústrias teriam que contratar mão de obra fora do horário, pagar adicional noturno, entre outros pontos.

Para o presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, é preciso haver um posicionamento mais claro sobre a premiação que os consumidores eletrointensivos terão ao deslocar o consumo para fora dos momentos críticos de abastecimento.

“Tem um custo para deslocar todo o seu efetivo de mão de obra para um outro horário, que custa mais caro sob o ponto de vista de mão de obra, então você tem que negociar com o governo algum tipo de compensação por esse deslocamento”, diz.

Menel conta que o programa não acarretará necessariamente numa redução da demanda e da produção e que a associação fez uma proposta ao ministério sobre como os autoprodutores de energia podem contribuir e aguarda parecer. “Está na mão do Ministério de Minas e Energia e estamos à disposição dele”.

Programa não acarretará necessariamente numa redução da demanda

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) já faz uma militância há tempos em favor do programa e há mais de seis meses vem trabalhando com sua base de associados formas de adesão ao programa. O diretor técnico da entidade, Filipe Soares, conta que a Abrace apresentou princípios e melhorias ao projeto a fim de fazer frente à crise conjuntural do Brasil.

“A gente precisa de um programa que seja voluntário e que seja mais simples e atrativo para permitir que os vários setores da economia possam participar”.

Por enquanto, o ministério já concluiu a instrução relativa à portaria que trata da oferta de excedentes de geração, em especial a partir da biomassa, mas não fez nenhuma proposta concreta às sugestões feitas pela Abrace, que também aguarda manifestação do governo.

O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, concorda no ponto de que o programa deve ser simples e objetivo para não gerar dúvidas na implementação. O executivo destacou a importância de manter um programa de comunicação que desse a real dimensão da gravidade da crise, que o preço da energia fosse reflexo da escassez e que houvesse o deslocamento do consumo da energia da indústria para atender as necessidades do ONS sem atrapalhar os planos do setor.

“A questão da retomada do crescimento na velocidade que vem necessitava que houvesse novos parâmetros para a simulação das necessidades”.

Tadini diz que a interlocução com o governo acontece bem e que a Abdib vem trocando informações e que o governo está em linha com as propostas da entidade e que “a Câmara de acompanhamento da crise tem justamente os mesmos parâmetros no seu plano de trabalho”.

Para o executivo, um dos possíveis motivos para a demora é a diversidade de setores envolvidos, então seria “melhor aguardar um pouco para ter regras claras e bem definidas”, mas ele é otimista de que o projeto sai do papel ainda esse ano.