A ampliação da abertura do mercado livre de energia poderá proporcionar avanços importantes ao setor elétrico e pequenos consumidores, mas sozinha não garantirá a redução da conta de luz, sustenta a nota emitida nesta quarta-feira, 4 de agosto, pelo Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“Não é apenas uma questão de vontade dos consumidores, os avanços dependem do aumento da eficiência econômica do setor, além da produtividade das empresas e da concorrência, entre outros aspectos”, alerta o coordenador do Idec, Clauber Leite.
Na avaliação do Instituto, o processo sendo bem encaminhado poderá reduzir custos, além de favorecer a adaptação à evolução tecnológica em curso e possibilitar uma participação mais ativa dos consumidores na tomada de decisões sobre suas condições de uso de energia. Atualmente, apenas empresas com demanda contratada a partir de 500 kW podem atuar no ambiente de contratação.
Para garantir essas vantagens, a ampliação do mercado precisaria vir acompanhada da adoção de mecanismos que reduzam os riscos da contratação, evitando principalmente que a classe residencial sofra com danos decorrentes da assimetria de informações entre os diferentes agentes, o que também depende da capacitação dos pequenos consumidores sobre o tema.
“É preciso ter muito cuidado inclusive para não promover falsas esperanças em relação ao assunto, como reduções muito significativas das contas de luz, que dificilmente ocorrerão”, reforça Leite.
O especialista do Idec defende ainda a promoção de competição no setor, de modo a estimular a economia de recursos e o favorecimento da oferta de novos serviços aos novos agentes, como projetos de eficiência energética e participação da resposta da demanda na gestão do setor elétrico.
“É preciso que haja uma divisão justa dos custos dos chamados contratos legados, já fechados pelas distribuidoras, e que se garanta a expansão do setor”, complementa.
