Abertura do ACL não garante redução de custos, alerta Idec

Entidade aponta que avanços dependem do aumento da eficiência econômica do setor elétrico, além da produtividade das empresas, concorrência, entre outros aspectos

A ampliação da abertura do mercado livre de energia poderá proporcionar avanços importantes ao setor elétrico e pequenos consumidores, mas sozinha não garantirá a redução da conta de luz, sustenta a nota emitida nesta quarta-feira, 4 de agosto, pelo Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“Não é apenas uma questão de vontade dos consumidores, os avanços dependem do aumento da eficiência econômica do setor, além da produtividade das empresas e da concorrência, entre outros aspectos”, alerta o coordenador do Idec, Clauber Leite.

Na avaliação do Instituto, o processo sendo bem encaminhado poderá reduzir custos, além de favorecer a adaptação à evolução tecnológica em curso e possibilitar uma participação mais ativa dos consumidores na tomada de decisões sobre suas condições de uso de energia. Atualmente, apenas empresas com demanda contratada a partir de 500 kW podem atuar no ambiente de contratação.

Para garantir essas vantagens, a ampliação do mercado precisaria vir acompanhada da adoção de mecanismos que reduzam os riscos da contratação, evitando principalmente que a classe residencial sofra com danos decorrentes da assimetria de informações entre os diferentes agentes, o que também depende da capacitação dos pequenos consumidores sobre o tema.

“É preciso ter muito cuidado inclusive para não promover falsas esperanças em relação ao assunto, como reduções muito significativas das contas de luz, que dificilmente ocorrerão”, reforça Leite.

O especialista do Idec defende ainda a promoção de competição no setor, de modo a estimular a economia de recursos e o favorecimento da oferta de novos serviços aos novos agentes, como projetos de eficiência energética e participação da resposta da demanda na gestão do setor elétrico.

“É preciso que haja uma divisão justa dos custos dos chamados contratos legados, já fechados pelas distribuidoras, e que se garanta a expansão do setor”, complementa.