O Conselho Nacional de Política Energética aprovou as diretrizes do Programa Nacional de Hidrogênio em reunião nesta quarta-feira, 4 de agosto. O PNH2 foi elaborado em 60 dias pelo MME, com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética, e tem a participação dos ministérios Ciência, Tecnologia e Inovações e do Desenvolvimento Regional.
As linhas gerais do programa começaram a ser discutidas em maio desse ano, por determinação do CNPE, e, nesse período, foram realizadas mais de 25 reuniões com diversos atores, além de participações em eventos nacionais e internacionais sobre as oportunidades para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio no Brasil. O próximo passo, segundo nota do ministério, será a instalação do Comitê Técnico que vai gerir o programa.
São Francisco
Na reunião do CNPE também foi feita uma apresentação sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), mais especificamente em relação ao dispositivo da Lei 14.182 que estabeleceu subsídio por 20 anos para a energia elétrica destinada ao programa.
A lei que autoriza a privatização da Eletrobras, por meio de um processo de aumento de capital, prevê a contratação direta de 85 MWmed por ano pelo operador das instalações do Pisf, ao preço de R$ 80,00/MWh.