O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10/8), pedido de urgência para tramitação da proposta de aplicabilidade da Resolução Conama no 382/2006 às plataformas de petróleo solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A resolução nº 382 trata do estabelecimento dos limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, conforme anexo V.

De acordo com o MME, a proposta de alteração da resolução permitirá o emprego da tecnologia all electric nas plataformas de petróleo, possibilitando a geração centralizada em um único ponto de forma otimizada, distribuindo energia para os demais equipamentos. Com isso, utiliza-se menor quantidade de combustível e, por consequência, tem-se menos emissão.

Desde 2006, quando a resolução foi publicada, a indústria offshore de petróleo e gás no Brasil sofre grandes mudanças devido à descoberta do pré-sal. Com isso, a exploração está cada vez mais afastada da costa e os volumes de produção têm apresentado aumentos significativos, requerendo mais eficiência energética.

Ainda de acordo com o Ministério, evidências recentes apontam que a planta 100% eletrificada reduz em 20% as emissões. Portanto, trata-se de uma medida importante para o cumprimento dos compromissos de sustentabilidade e para a competitividade do setor de petróleo e gás brasileiro.

(Nota da Redação: Matéria atualizada às 17:15 horas do dia 11 de agosto de 2021 para correção de informação. O MME atualizou a informação. O Conama aprovou pedido de urgência na tramitação da proposta, não a proposta em si, conforme informado anteriormente)