O Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional do Ministério de Minas e Energia vai na contramão da ciência e dos esforços globais em favor da redução do uso dos combustíveis fósseis, pois contraria a transição energética global ao pretender perpetuar a presença do carvão na matriz elétrica brasileira, é o que apontam nove organizações de terceiro setor, em documento divulgado na última terça-feira, 11 de agosto.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que assina o manifesto “Carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico” em parceria com oito organizações de terceiro setor com atuação nas áreas de meio ambiente e energia, o programa é basicamente uma demonstração de que o governo quer adotar a receita da pandemia de Covid-19 para o carvão, ignorando e negando seus impactos e propondo soluções equivocadas que, descaradamente, chama de sustentáveis.
“O descaso com relação à questão climática fica ainda mais evidente pelo fato de o documento ter sido apresentado no mesmo dia que o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), da ONU, que mostra de forma inequívoca que as mudanças climáticas ocorrem mais rápido que o previsto em vários aspectos, como a elevação do nível do mar, e que muitos de seus efeitos são irreversíveis, já impactando populações em todo o mundo”, destaca o documento, que foi encaminhado às instituições do setor elétrico nacional.
O manifesto destaca ainda os problemas do programa do MME quanto às emissões de gases de efeito estufa, imprecisões e equívocos quanto à participação da fonte no sistema elétrico brasileiro, a necessidade de se desenvolver um processo de transição justa para as regiões cuja economia atualmente depende do carvão e a importância de se solucionar os passivos ambientais decorrentes da exploração do minério, entre outros aspectos.
Por uma transição energética justa – O manifesto “Carvão sustentável, a nova cloroquina do setor elétrico” foi produzido pelo grupo Transição Justa, que reúne organizações não governamentais voltadas a mudanças climáticas, direitos do consumidor, defesa do meio ambiente e das fontes renováveis e pela extinção do carvão da matriz energética brasileira. Fazem parte do grupo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fórum dos Atingidos pelo Carvão de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Climainfo, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Internacional Arayara, Observatório do Carvão Mineral (OCM) e WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza.
