A Eletrobras informou que, por meio do Procel, está lançando o edital da Chamada Pública Procel – Eficiência Energética no Setor Público, onde investirá R$ 67,5 milhões em projetos de eficiência energética de edificações públicas em todo o país, um investimento recorde neste segmento. A chamada contempla edificações públicas federais, estaduais e municipais existentes, localizadas em todo o território nacional.
Para se candidatar, a instituição pública deverá submeter a documentação da proposta técnica, conforme descrito no edital. A Coordenação do Processo Seletivo da Chamada Pública -Eficiência Energética no Setor Público irá avaliar a documentação e determinará pela habilitação e classificação da proposta técnica. As propostas habilitadas e classificadas na 1ª fase estarão aptas a seguir para a 2ª e última fase da Chamada Pública. Somente a(s) proposta(s) técnica(s) aprovadas na 1ª fase seguirão para a 2ª fase.
De acordo com edital, uma vez selecionados, os projetos deverão ser implementados pelas instituições proponentes, de acordo com instrumento jurídico específico a ser firmado com a Eletrobras, no âmbito do Procel, que concederá auxílio financeiro para este fim. Os proponentes deverão obter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) classe A, atendendo a Instrução Normativa SLTI/ MPOG nº 02 de 2014.
Os interessados poderão realizar as inscrições entre os dias 1º de setembro à 26 de novembro de 2021, através do site da Eletrobras. Já no dia 26 de agosto, das 14h às 16h, será realizado um workshop on-line gratuito para esclarecer dúvidas dos interessados. No evento, destinado a agentes do setor público e a consultores do mercado de eficiência energética, serão apresentadas a chamada pública, e todos os processos que cabem as fases e ao cronograma. Para mais informações sobre a Chamada Pública Procel – Eficiência Energética no Setor Público, envie um e-mail para cpedifica@eletrobras.com . Abaixo segue o cronograma com as 2 fases da chamada pública.
(Divulgação: Eletrobras)
