A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão de energia nova A-5, previsto para 30 de setembro. O certame vai contratar energia elétrica de empreendimentos de geração de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional e a partir de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
O Ministério de Minas e Energia encaminhou ontem os valores referenciais para os empreendimentos participantes do leilão, que terá custo marginal de referência de R$ 639,00/MWh. Os preços iniciais dos novos empreendimentos e dos projetos com outorga mas sem contrato serão de R$ 320/MWh para a fonte hidrelétrica e de R$ 191/MWh para usinas eólicas e solar fotovoltaicas, nos contratos por quantidade.
Nos contratos por disponibilidade, os valores serão de R$ 365/MWh para termelétricas e de R$ 639/MWh para projetos de recuperação energética de resíduos.
Para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, os preços são de R$249,22/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, de R$ 266,86/MWh para termelétricas e de R$174,07/MWh para hidrelétricas.
O MME também decidiu, com base em parecer da Consultoria Jurídica, que o dispositivo legal prevendo a destinação de, no mínimo, 50% da demanda declarada pelas distribuidoras para PCHs (até 50 MW) será aplicado a partir do próximo leilão. A regra que prevê a contratação de pelo menos 2 GW de potência dessas usinas foi estabelecida na Lei 14.182, resultante da conversão da MP da Eletrobras.
Os contratos do A-5 terão início de suprimento em 1º de janeiro de 2026 e duração de 15, 20 e 25 anos, de acordo com a fonte de geração.
Foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética para o leilão 1.694 projetos com 93.859 MW de potência instalada. Do total de inscritos 690 são projetos eólicos, com 22,8 mil MW; 835 solar fotovoltaicos, com 32,3 mil MW; 12 de resíduos sólidos urbanos, com 315 MW; 71 hídricos, com 1,1 mil MW; e 86 termelétricos com 37,4 mil MW. O resultado da habilitação será divulgado pela EPE em 10 de setembro.
