Santa Catarina quer programa de transição energética que inclua o carvão

O Estado de Santa Catarina quer criar um programa de transição energética que incorpore o carvão mineral. O Projeto de Lei denominado “Política Estadual de Transição Energética Justa” foi encaminhado pelo governador Carlos Moisés (PSL-SC) à Assembleia Legislativa (Alesc) e aguarda tramitação para avaliação e aprovação.

O projeto é polêmico, já que inclui as reservas carboníferas da região em uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono. Todavia, o documento destaca a necessidade de modernização das atividades econômicas da cadeia produtiva do carvão mineral tendo por base “a importância do segmento para o estado e tendo em vista que colaboram com a segurança e estabilidade energética e contribui para o desenvolvimento de outros segmentos industriais, como o carboquímico, de fertilizantes, de olefinas, de plásticos e de cimento”.

O texto destaca ainda a instalação de complexos industriais que visem a exploração sustentável do carvão mineral nos seus diversos usos, além de buscar soluções sustentáveis para o mineral, que visem a continuação da atividade econômica e o desenvolvimento das cadeias produtivas catarinenses.

Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, o projeto tem grande chance de ser aprovado, visto a importância da atividade econômica para a região.

“É um projeto moderno que visa incentivar a aceleração tecnológica e que pode gerar uma nova indústria em Santa Catarina inclusive de resíduos numa economia circular que transforma esses resíduos em produtos de alto valor agregado (…) estamos falando de R$ 4 bilhões por ano na economia da região”, calcula.

Resistência
O fóssil enfrenta forte resistência da opinião pública e de ambientalistas, que consideram a fonte como a mais suja para o ambiente. Zancan rebate ao dizer que “descarbonizar não quer dizer acabar com os fósseis, mas manejar a emissão dos fósseis. Esse é o erro na narrativa mundial”.

O executivo afirma que as emissões do carvão respondem só por 0,3% das emissões brasileiras e desde 2008 a região está desenvolvendo um centro de inteligência de carvão limpo e que já existem tecnologias de captura de carbono que reduzem em pelo menos 90% das emissões de CO2 em um projeto-piloto em Criciúma (SC).

Segundo ele, projetos de novos produtos a partir do carvão estão alinhados com o que o governo Joe Biden está fazendo nos Estados Unidos, que são ligados à transição energética.