MME antecipará R$ 9 bi para reduzir o custo da energia em 2022

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai antecipar cerca de R$ 9 bilhões em recursos da capitalização da Eletrobras para atenuar o impacto do custo da energia em 2022. No ano que vem, a conta para o consumidor vai continuar pesando pela falta de água nos reservatórios nas hidrelétricas e pelo acionamento das térmicas e outras medidas tomadas para garantir o fornecimento de eletricidade. Do valor total, a hidrelétrica de Itaipu Binacional vai antecipar R$ 3 bilhões em 2022 . A medida foi determinada pelo governo e confirmada pela estatal.

Os recursos virão da redução da parcela da dívida que deixa de existir em 2022, que é de US$ 600 milhões, que a depender da variação do câmbio dá em torno de R$ 3 bilhões. Com a medida, os consumidores pagarão menos às distribuidoras que estão conectadas e que pagam cotas da produção da Itaipu. Em 2023 mais US$ 1,4 bilhão  será amortizado e em 2024 a dívida é finalizada com um residual de cerca de US$ 200 milhões.

Outros R$ 5 bilhões serão usados para reduzir encargos pagos pelos consumidores. O R$ 1 bilhão restante virá da prorrogação do Proinfa (Art. 23 da Lei 14.182, de 2021). Segundo o MME, em decorrência da situação hídrica, contratos indexados ao IGP-M, alta do câmbio, o ministério visa mitigar o cenário.

A medida vem depois de o governo anunciar a criação da bandeira tarifária ‘escassez hídrica’ de R$ 14,20 por 100 kWh em decorrência da crise hídrica, que vai provocar um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados.