MME prorroga por 30 anos concessões de UBP para UHEs no MT

Usinas Juba I e II tem 42 MW cada uma

O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 551/2021, prorrogando por 30 anos as concessões de uso de bem público para Exploração dos Potenciais de Energia Hidráulica no Rio Juba, no Mato Grosso, através das UHEs Juba I e Juba II, outorgadas à Itamarati Norte S.A. – de Agropecuária. A prorrogação vale a partir de 17 de fevereiro de 2022. Cada usina tem 42 MW de potência. Na UHE Juba I, o valor anual do UBP ficou em R$ 5.643.204,69 , enquanto na UHE Juba II, o valor do UBP é de R$ 6.247.005,90.

De acordo com a portaria, a partir do início do prazo de prorrogação, as outorgas das usinas passam a ser objeto de autorizações, no regime de Produção Independente, renunciando a Empresa outorgada a direitos preexistente. A partir do início do prazo de prorrogação, a energia produzida pela autorizada será destinada para comercialização na modalidade Produtor Independente.