Foi publicada nesta quarta-feira, 15 de setembro, a resolução 04/2021 da Câmara de Regras de Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que determina a realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para enfrentar a escassez hídrica, para a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético.
De acordo com a resolução, esse procedimento deverá prever a simplificação de prazos e requisitos para: publicação das diretrizes da contratação, a delimitação de localização nos Subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul e o período de suprimento a partir de 2022 até 2025.
A resolução ainda determina que o Ministério do Meio Ambiente articule com demais órgão complementares de maneira que se adote as providências necessárias para que o licenciamento ambiental dos empreendimentos que participarem dessa contratação seja em prazo compatível com o necessário para permitir o aumento da oferta de energia.
