A decisão da Aneel de estender prazo de concessão de UHEs referentes à repactuação do risco hidrológico alcançou 10 usinas da Eletrobras. Em comunicado, a estatal tem quatro usinas com mais de 1,7 mil dias de aumento da outorga, duas destas estão acima de 2 mil dias.
Na homologação ocorrida na reunião da diretoria da agência reguladora na última terça-feira, 14 de setembro, explica a estatal, a Resolução Homologatória nº 2.932/2021, ainda não disponibilizada, constaram as usinas não contempladas na homologação parcial nos termos da REH 2.919/2021.
“Portanto, as usinas que tiveram aprovação são aquelas que sofreram impacto nos cálculos de extensão de outorga em função das modificações trazidas pela REN 930/2021, que alterou parte da REN 895/2020 de forma a ampliar a base temporal para o cálculo do prazo de extensão de outorga das usinas que repactuaram o risco hidrológico, e pela Lei nº 14.182/2021, que estendeu o direito previsto na REN 895/2020 também às usinas estruturantes”., explicou a Eletrobras.
Na relação apresentada pela empresa constam 10 usinas e complexos hidrelétricos das empresas do grupo com direito a extensão de outorga com base na REN 895/2020, de um total de 28 que a empresa detém. Foram alcançadas nessa decisão:
