Senado cria comissão para investigar responsabilidade do governo na crise hídrica

Colegiado terá 11 parlamentares e entre as atribuições está acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética

O Senado Federal quer instalar já na semana que vem uma Comissão Temporária Externa que vai investigar as causas e os efeitos da crise hídrica, assim como as responsabilidades do governo. O objetivo é entender e averiguar como, depois de 20 anos, o país chegou novamente às portas de um racionamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu os nomes dos integrantes da comissão. Com isso, o colegiado pode de fato ser instalado, o que deve acontecer nos próximos dias. Com isso, a comissão terá um prazo de 180 dias para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País.

O requerimento é assinado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), Líder da Minoria, e o senador Jaques Wagner (PT/BA), Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e deve funcionar nos mesmos moldes da Comissão Temporária da Covid-19 e será composta por 11 parlamentares.

Os senadores também vão acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada pela MP 1055/2021, já que todas as medidas e ações adotadas serão pagas pelos consumidores via encargos na conta de luz. Os senadores querem ainda propor soluções que garantam a segurança energética a um custo acessível para a população.

Um trecho do documento diz que o requerimento diz “trata-se do reconhecimento tardio da própria incúria em detectar e debelar uma crise que se acentuou nos últimos meses, mas que se desenhava há anos. Enquanto nossos reservatórios secavam, o Governo Federal preocupava-se unicamente em privatizar a Eletrobras a qualquer custo”.