O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de Canoas (RS) assinaram um contrato para avaliação e estruturação de um projeto de concessão do serviço de Iluminação Pública (IP) do município. A cidade faz parte da região metropolitana da capital Porto Alegre e conta com cerca de 350 mil habitantes, sendo a terceira maior economia do estado com R$19,1 bilhões, segundo dados de 2018.
A parceria público-privada (PPP) prevê a estruturação de projetos de IP com cerca de 35 mil pontos de luz com a tecnologia LED. O Banco terá a consultoria técnica especializada dos consórcios Houer/M Viana IP400 e Accenture e da M&P Sociedade de Advogados.
Em uma primeira etapa será elaborada uma análise comparativa dos cenários de investimento, que definirá a modelagem mais adequada para este projeto. Também nesta fase, BNDES e consultorias produzirão um relatório de diagnóstico técnico da rede de iluminação do município.
A segunda fase envolverá serviços relativos à modelagem do projeto. Além disso, haverá o apoio às atividades de consultas públicas, elaboração de edital e preparação da licitação para posterior assinatura do contrato entre a Prefeitura de Canoas e o vencedor do leilão.
Caberá ao Banco ainda a coordenação e integração dos trabalhos junto aos consultores e prestadores de serviço contratados e em parceria direta com a equipe técnica da prefeitura, articulação com representantes das companhias, órgãos públicos competentes e terceiros interessados.
Juntos, os projetos modelados pelo BNDES totalizam aproximadamente 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço de melhor qualidade a seis milhões de pessoas, num mercado e modelo de contratação em crescimento no Brasil. Atualmente, o programa conta com oito iniciativas, dentre os quais cinco já foram a leilão: Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Macapá/AP e Petrolina/PE. Para 2021, estão previstos ainda os certames de Caruaru e Curitiba.
