A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública com a proposta de edital do leilão para a contratação de reserva de capacidade de usinas termelétricas novas e existentes. O certame está previsto para 21 de dezembro.
O edital ficará em consulta entre 29 de setembro e 19 de outubro, e deverá ser aprovado em 16 de novembro. O montante total a ser contratado será definido pelo Ministério de Minas e Energia, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética.
Foram cadastrados na estatal 132 projetos de fontes como gás, carvão e óleo diese, com 50 GW de potência, mas apenas os que tiverem habilitação técnica prévia pela EPE poderão participar da disputa.
O certame vai ofertar dois produtos. O primeiro é energia é destinado a empreendimentos novos com inflexibilidade operativa de até 30%, duração de 15 anos e inicio de suprimento em janeiro de 2027, tanto no mercado livre quanto no regulado. O produto potência pode ser negociado por projetos novos ou existentes com flexibilidade operacional e sem inflexibilidade operativa, e também pelas usinas com inflexibilidade de até 30% e os contratos terão a mesma duração, já o início de entrega é previsto para julho de 2026.
Um dos critérios de classificação dos projetos é a capacidade remanescente de escoamento de geração no Sistema Interligado Nacional. O leilão tem como novidade a compra de energia por consumidores livres, autoprodutores, comercializadores, agentes varejistas e geradores, além da contratação de energia por quantidade para o mercado regulado.
