TNE vai revisar projetos da interligação de RR

Com a emissão da licença de instalação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, a concessionária Transnorte Energia passa a revisar agora os projetos da interligação de Roraima que foram feitos em 2011 e 2012, para poder atualizar o material. A empresa  tem trabalhado na identificação de agentes financiadores e modelos de financiamento do projeto, assim como na revisão dos custos da obra, estimados em R$ 2,6 bilhões.

O trabalho de reavaliação do vários tipos de projeto pode levar de dois a até quatro meses, o que empurra um pouco mais para a frente a mobilização dos canteiros de obra, passo  que não a prioridade no momento. A instalação das frentes de trabalho não acontece de uma vez, porque se trata de uma linha com 720 km de extensão, explica o diretor Técnico da TNE, Raul Ferreira, à Agência CanalEnergia.

A empresa tem 14 canteiros em fase de pré-licenciamento e deve começar com seis para, aos poucos, ampliar essas frentes. O executivo explica que que tem toda uma engenharia a ser desenvolvida por trás disso. O prazo de instalação previsto no contrato de concessão é de 36 meses.

Sobre quando de fato o projeto deve começar a ser implantado, Ferreira explica que, na verdade, a obra começa no papel. “Ninguém faz uma linha dessas, um empreendimento com um investimento desse porte, sem que haja uma etapa de planejamento consistente, muito bem feita, muito bem fundamentada. Porque, veja, tem coisas que você não pode errar.”

Ferreira conta que quando surgiu a possibilidade de sair a LI, a empresa começou a reativar alguns contratos antigos com fornecedores e a olhar novos contratos. Essa movimentação é uma etapa de planejamento, de engenharia, necessária para ir na direção correta quando a obra começar a andar.

A parte de financiamento ainda não está equacionada, mas já existe uma equipe analisando o assunto com muito cuidado, afirma o executivo. “Saiu a licença, agora a gente começa a aprofundar todas essas questões. O licenciamento, sem dúvida, é uma das etapas mais importantes que tem, porque a obra é bastante cara, tem peculiaridades, passa em cima da floresta.(…) Então, é claro que o financiamento exige cuidados que a gente está tomando com uma equipe bastante completa.”

A revisão do custo da obra é outra tarefa complexa. Alguns poucos itens tiveram redução de preço, mas uma grande maioria dos produtos, serviços e mão de obra sofreu aumento  a partir de 2019, alguns até bastante expressivos, afirma Ferreira. É o caso de commodities como alumínio e aço, cujos preços variam de acordo com o mercado internacional e são impactados também pela variação do dólar.

O clima é de otimismo em relação ao processo de arbitragem que vai definir o valor da receita necessária ao reequilíbrio do contrato de concessão.  Na avaliação do executivo, a mediação externa vai trazer a discussão para um campo neutro. A arbitragem independente recebeu o aval do Ministério de Minas e Energia, da Advocacia Geral da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica, que será um dos lados da discussão.

A interligação Manaus-Boa Vista foi leiloada em 2011, mas até hoje não saiu do papel por problemas de licenciamento ambiental. Mais de 100 km da linha de transmissão passam pela terra indígena Waimiri-Atroari. Em 2019, o Conselho de Defesa Nacional incluiu a obra como estratégica, para facilitar o processo de licenciamento. Além da licença, havia ainda a questão do reequilíbrio contratual a ser superada, o que passa agora para avaliação do tribunal arbitral.

A TNE é uma SPE formada para disputar o leilão do empreendimento que conectará o último estado do país ainda fora do Sistema Interligado Nacional. A organização é formada pela Alupar que tem 51% do capital e a Eletronorte com os demais 49% da sociedade. A sócia majoritária chegou a manifestar em 3 de setembro de 2015 o seu interesse em deixar a sociedade por conta das dificuldades com a liberação da obra por parte do Ibama por meio de uma rescisão amigável do contrato de concessão.