Depois de mais um ano de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica vai lançar projeto prioritário de eficientização destinado a hospitais públicos e a instituições de saúde beneficentes, autorizando o uso de recursos a fundo perdido do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras. A chamada do projeto foi aprovada pela diretoria da Aneel nesta terça-feira, 5 de novembro.
A medida pode beneficiar 4 mil estabelecimentos, entre hospitais públicos e instituições privadas sem fins lucrativos. A regra será aplicada apenas a organizações que tem a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), prevista em lei e emitida pelo governo. Essas organizações precisam atender majoritariamente pacientes do Sistema Único de Saúde.
A proposta terá adesão voluntária das empresas de distribuição, que poderão usar recursos para promover ações de melhoria de instalações elétricas e de combate ao desperdício, com a finalidade de reduzir a conta de energia de estabelecimentos de saúde. As distribuidoras participantes poderão fazer projetos individuais ou cooperados, dando prioridade a unidades consumidoras que apresentarem contrapartida.
A chamada da Aneel prevê medidas como substituição de equipamentos ineficientes, instalação de micro ou minigeração distribuída em prédios, de acordo com o diagnóstico apresentado e a relação custo-benefício, além da etiquetagem das edificações beneficiadas.
O prazo de execução será de 36 meses, mas poderá ser prorrogado por decisão da agência. Na primeira etapa serão realizados diagnósticos energéticos em larga escala para implantação das ações de eficiência na fase seguinte.
