A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME publicou, em setembro deste ano, o enquadramento de 58 projetos de infraestrutura de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), sendo 45 de geração e 13 de transmissão. O programa incentiva projetos de infraestrutura que necessitam de investimentos de longo prazo.
O MME informou que o REIDI tem possibilitado até 9,25% de redução nos custos de investimentos em decorrência da suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O acumulado no ano alcançou 322 projetos aprovados, sendo 261 de geração e 61 de transmissão de energia elétrica. Nesses enquadramentos estão os projetos de geração de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulado e no Ambiente de Contratação Livre, e os projetos de transmissão de energia elétrica oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela Aneel ou objeto de contratos.
Para efeito de comparação, em 2020 foram realizados 374 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial. Isso gerou uma redução média dos custos de investimentos em cerca de 8,40% em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS.
