MME discute déficit financeiro das distribuidoras

Segundo secretária, governo tem avaliado com a Aneel alternativas que equilibrem a tarifa do consumidor com a sustentabilidade das empresas

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou em debate no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico que o governo tem discutido uma solução para o descasamento entre as despesas das distribuidoras com o custo da energia e o valor que tem sido pago pelo consumidor, por meio da bandeira escassez hídrica. O tema deve ser discutido em reunião com a Abradee na próxima segunda-feira, 18 de outubro.

O segmento de distribuição tem trazido ao ministério a preocupação com o déficit financeiro provocado por um volume de custos acima do projetado pelo governo, em razão do impacto do aumento nos preços internacionais de combustíveis como o gás nos custos internos da crise hídrica.

A secretária lembrou que o Brasil não está isolado do restante do mundo no cenário de crise energética global, e admitiu que a questão do preço e do custo é o que mais preocupa o MME em relação às medidas que tem sido trabalhadas para garantir a segurança do sistema. “Estamos ainda em um momento de atenção, mas com as medidas que a gente vem implementando desde outubro de 2020 temos obtido resultados satisfatórios”, disse.

Ela reconheceu que, obviamente, isso tudo tem um custo. Mas defendeu as medidas adotadas, lembrando que elas propiciaram um ganho em torno de 18% a 20% em termos de melhoria nos nível dos nossos reservatórios, especialmente no Sudeste/Centro-Oeste.

Em entrevista depois do evento, Marisete afirmou que o ministério tem avaliado com a Agência Nacional de Energia Elétrica alternativas que equilibrem a tarifa dos consumidores com a sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras. Desde o ano passado, a energia elétrica tem sofrido crescentes pressões tarifárias, e uma das medidas mais recentes para enfrentar o aumento de custos no setor foi a cobrança da bandeira escassez hídrica a partir de setembro, que tem custo adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira da escassez vai vigorar ate abril de 2022, e em maio a Aneel deverá decidir, em um processo que ocorre todo ano, qual será o novo patamar de bandeira tarifaria para os 12 meses seguintes. Segundo Marisete, a agência tem competência para decidir, por exemplo, se nesse valor será considerado o descasamento entre receitas e despesas das distribuidoras.

“O Ministério de Minas e Energia não vai interferir absolutamente em nada em medidas do ponto de vista regulatório. A priori, não sei o que dizer , porque primeiro a Aneel vai ter que encomendar estudos para definir o patamar de bandeira para o ciclo seguinte.”

Um ponto que deve ser analisado pelo MME é como o programa de incentivo à diminuição do consumo no mercado tem afetado a arrecadação das empresas. “Nós devemos ter até o final da semana o resultado pelas distribuidoras do que esse programa de bônus ou de incentivo à redução do consumo contribuiu para redução do mercado. Nós não temos ainda esse valor, até porque não temos a medição online dos consumidores, especialmente residenciais. As distribuidoras devem estar trazendo esse resultado para o ministério talvez até o final dessa semana, inicio da próxima.”