Uma das contribuições para a modernização do setor elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia é o tratamento para novas receitas das concessionárias. Segundo a pasta, entre os pontos alinhados com a pauta da modernização do setor elétrico entra o incentivo ao desenvolvimento de novos arranjos tecnológicos ou novos serviços, que terão prazo de dez anos para compor a modicidade tarifária.
Segundo o assessor da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Takemitsu Simabuku, o tema está “alinhado com as discussões da modernização do setor elétrico, especialmente na questão da sustentabilidade da distribuição”. O assessor falou durante webinar promovido pelo MME nesta sexta-feira, 22 de outubro.
Para ele, o dispositivo incentivaria o investimento em inovação das distribuidoras e que poderia trazer benefícios no atendimento ao consumidor. Este tema vem sendo debatido nos Projetos de Lei PL 414 e 1917 que tratam da modernização do setor elétrico. A abertura do mercado pode gerar um problema nos contratos legados das distribuidoras e novas fontes de receita é um tema defendido por outros players.
