A Eletrobras informou em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, 22 de outubro, que o Conselho de Administração anuiu com a adesão por Sociedades de Propósito Específico de geração hidrelétrica, nas quais há participação acionária da Companhia ou de suas Controladas, ao programa de Stand Still, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com foco em empreendimentos hidrelétricos com capacidade instalada acima de 50 MW. Esse programa foi anunciado pelo BNDES em setembro de 2021 e está inserido entre as medidas emergenciais disponibilizadas ao mercado para o enfrentamento do cenário hídrico vigente.

A decisão envolve as SPEs Norte Energia S.A., Santo Antônio Energia S.A., Energia Sustentável do Brasil S.A., Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Companhia Energética Sinop S.A. e Empresa de Energia São Manoel S.A., que poderão obter a suspensão temporária do pagamento de principal e juros no âmbito dos contratos de financiamentos diretos ou indiretos do BNDES por até 7 meses, abrangendo, de acordo com as regras do programa, um período que esteja compreendido entre os meses de setembro de 2021 e junho de 2022. Em 30 de junho, o saldo devedor das SPEs somava R$ 25,4 bilhões. No total, são 14 contratos, em que o maior saldo devedor está com a Norte Energia, de R$ 13,9 bilhões.

Segundo a Eletrobras, a medida contribuirá para que as SPEs preservem liquidez, diante do cenário de crise hídrica e possíveis desdobramentos negativos no setor elétrico, principalmente sobre inadimplência e efeitos de o GSF, que altera a garantia física no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia. O comunicado diz ainda que a operação não implicará em modificação nas taxas de juros dos contratos, além de que, durante o período de suspensão dos pagamentos, os juros incidentes sobre os financiamentos serão incorporados ao saldo devedor dos contratos, ficando os prazos de vencimento destas dívidas inalterados.

Privatização – A empresa comunicou ainda que está em fase de seleção do sindicato de bancos que ficará responsável pela estruturação da operação de follow on e de distribuição do volume de ações a ser emitido pela companhia. A Eletrobras lembrou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos determinou, por meio da resolução que aprovou a capitalização, que ficasse responsável por contratar os serviços técnicos especializados necessários a realização de oferta pública de ações.