O Ministério de Minas e Energia publicou portaria que estabelece procedimentos para a implementação da modernização do setor elétrico. O processo será coordenado pela Secretaria-Executiva do MME e consiste na execução de um plano de ações a serem agrupadas por frentes de atuação coordenadas por servidores do ministério e executadas pelas áreas técnicas do MME e de outras instituições do setor.
A Portaria Normativa 31 reforça, na verdade, um trabalho que já vinha sendo feito no ministério, inclusive com a divisão da discussão por temas. Ela estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema deverão ser convidados a participar das atividades.
O MME poderá convidar também associações do setor a participarem do acompanhamento das frentes de atuação.
A Secretaria-Executiva vai promover reuniões periódicas de monitoramento e avaliação do andamento das ações em nível tático e estratégico. As decisões estratégicas serão discutidas com os dirigentes dos órgãos públicos e privados que compõem a cúpula do setor, em encontros de avaliação mensal, enquanto questões táticas vão ser avaliadas com os técnicos envolvidos, em periodicidade a ser definida.
