Itaipu: negociações do Anexo C só em 2023, afirma diretor geral

A pouco mais de 18 meses de completar 50 anos o Anexo C do Tratado de Itaipu segue sem a definição dos novos termos que serão definidos na relação binacional entre Brasil e Paraguai. E apesar da proximidade, aparentemente isso não deverá ser um grande problema, pois o texto aponta que o tratado na realidade pode ser revisto e não que deve passar por mudança de forma impositiva. Apesar de os países já conversarem sobre o tema, as negociações acerca das novas regras vigentes deverão ser iniciadas apenas em 2023, ou seja, ficará a cargo de um novo governo, caso o atual não seja reeleito.

O diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, o general João Francisco Ferreira, concedeu entrevista coletiva em alusão aos seis meses de sua gestão à frente da hidrelétrica. O executivo destacou que a área técnica está realizando os estudos com os dados técnicos para subsidiar as negociações que estão no nível da diplomacia dos dois países. “A revisão do Anexo C pode ser a partir dos 50 anos, e há um entendimento geral de que essa medida é impositiva, quando na verdade não é”, destacou. A avaliação é de que as duas partes não deverão iniciar as negociações no sentido de formalizar um novo acordo antes disso. Nesse período, disse, os países continuarão debruçados sobre o tema. Reconheceu que é uma questão importante mas que enquanto não houver consenso das duas partes, os termos continuam os mesmos do que foi assinado e está vigente desde 1973.

“Estamos fazendo os estudos com a consideração de diversos cenários, são várias possibilidades. O Brasil não está atrasado, mas sim no momento certo. Consideramos que não é bom fazer a negociação antes da hora, o ideal será no ano de 2023, até lá vamos construindo os cenários, mas de qualquer maneira o MRE dos dois países mantém reuniões frequentes. Mas negociação somente em 2023”, reafirmou.

Para o diretor, o Brasil não começou os estudos atrasado. Em decorrência desse cenário apresentado, ele classificou como o atual momento como o certo para as discussões. E sinalizou que nesses estudos em desenvolvimento, inclusive, podem ser identificadas questões que poderão ajudar na tomada de decisão. Entre elas, o avanço de novas tecnologias, como a autorização para a exploração, por exemplo, da fonte solar fotovoltaica nos reservatório e reduzir a dependência da água para a geração de energia. Ou ainda, a forma de comercialização da produção da usina, que atualmente é remunerada pela potência e não pela energia produzida. Esses estudos consideram ainda a criação de uma diretoria de comercialização de energia.

O que parece ser claro é que a tarifa da hidrelétrica será menor. Ele não mensura qual deverá ser essa queda, para, em suas palavras, não criar expectativas e depois se esse número não se confirmar, frustrar. Até porque, ressaltou que esse custo da energia não está fixado, depende de variáveis que podem ser colocadas no novo acordo do Anexo C. Atualmente, a tarifa é de US$ 22,60 por kW em decorrência da contratação por potência da usina. No ano que vem a perspectiva é de redução de US$ 600 milhões da dívida, paga ao longo deste ano. Para o ano que vem são US$ 2 bilhões ainda que precisam ser pagos e um residual que ficará em 2023.

“As despesas diminuem e deverão cair em 2022. É prematuro dizer o quanto pode cair a tarifa a partir de 2023 quando a nossa dívida estará praticamente zerada, pois existem as variáveis em negociação e o orçamento que para o ano que vem está sendo realizado nesse trimestre e deveremos ter aprovado até meados de dezembro”, comentou. “A tendência natural é de que a tarifa baixe ainda mais em 2023”, acrescentou.

A data é 13 de agosto de 2023, mas enquanto não houver acordo os termos continuam os mesmos. E afirmou que só poderá ser mudado caso os dois países concordem. Por isso, avalia que esse processo deverá durar por meses até que haja o acordo. Até porque a usina não pode ter lucro nem prejuízo, então todos os números da negociação entrarão na conta para alcançar esse equilíbrio. Incluindo os custos de operação e manutenção, investimentos na região e a destinação da energia.

“Imaginamos que em negociação dessa natureza o que será mais vantajoso para cada lado será proposto. E aí, a um termos concordância, não sabemos as posições. Temos um espectro desde a liberação de venda da energia de cada um no mercado a até não acontecer nada, ficar da forma que está”, finalizou.

*O repórter viajou a convite da Itaipu Binacional