OCDE vê Aneel no caminho dos melhores reguladores

Relatório final da organização sobre a atuação da agência foi lançado em cerimônia no Itamaraty

Depois de dois anos de trabalho foi lançado na última quarta-feira, 27 de outubro, o relatório final do peer review, ou revisão por pares, um documento produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que faz uma avaliação das práticas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O documento da OCDE reconhece o grau de amadurecimento da Aneel em requisitos como governança, transparência e qualidade técnica, o que coloca a agência no caminho dos melhores reguladores do mundo.

O lançamento foi feito no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, e teve a participação dos ministros Carlos Alberto França, do MRE, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. além dos diretores da Aneel André Pepitone, Elisa Bastos Silva e Hélvio Guerra.

O trabalho foi contratado em 2019. Segundo a Aneel, foram feitas nesse período 52 entrevistas e reuniões com diferentes stakeholders do setor elétrico brasileiro. Tudo sob análise de reguladores de referência mundial de Alemanha, Canadá e Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da organização.

O relatório final destaca o pioneirismo do órgão entre as agências federais brasileiras na utilização de boas práticas regulatórias, com o uso sistemático do mecanismo de participação pública e medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente.

A autarquia também foi o primeiro órgão a adotar a Análise de Impacto Regulatório, uma medida que só mais recentemente tornou-se obrigatória entre as agências reguladoras, e que vai começar a ser aplicada agora pelo MME. O trabalho destaca ainda a competência do corpo técnico da agência.

Pepitone disse durante o evento que o relatório valida práticas já adotadas pela Aneel, que está a um passo de se tornar regulador de referência mundial. Elisa Bastos, que coordenou o projeto na agência, afirmou que a avaliação de desempenho da OCDE é percebida na Aneel como ferramenta para estimular a inovação e o crescimento institucional.

Bento Albuquerque destacou que o ministério e a agência tem trabalhado juntos para tornar o sistema elétrico mais robusto, transparente e amigável para o consumidor, e que “a avaliação da OCDE ratifica esse esforço da agência em adotar as melhores práticas internacionais.”