Governos são fundamentais para incentivar energia limpa, aponta relatório na COP 26

Um relatório publicado na COP-26, na última terça-feira, 2 de novembro, aponta que a ação dos governos pode ser decisiva para que se cumpra as metas do Acordo de Paris e impulsione as economias. As recomendações são de que os líderes aprendam com as intervenções passadas que levaram ao sucesso das indústrias solar, eólica e de LED. A publicação é do Consórcio Economia da Inovação Energética e Transição do Sistema (EEIST, na sigla em inglês), uma parceria entre instituições de pesquisa no Reino Unido, UE, Brasil, China e Índia, financiada pelo Governo do Reino Unido e pela Children’s Investment Fund Foundation.

Na avaliação do grupo, é necessário que os governos intervenham no sentido de moldar os mercados para novas tecnologias de energia limpa. A publicação traz diversos exemplos de políticas bem sucedidas ao redor do mundo. Uma desses é o estabelecimento da cadeia eólica no Brasil por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social quando do processo de nacionalização do setor para a concessão de financiamento.

Desde 2010, a energia eólica passou de menos de 1% para 10% da eletricidade no Brasil, 15% na Europa e 24% no Reino Unido. Os custos recuaram na geração onshore e estão em um patamar de preços menores que os combustíveis fósseis.

Sobre o caso do Brasil, o relatório destaca a busca pela diversificação da matriz elétrica nacional em resposta à crise no início dos anos 2000, quando cerca de 75% da energia elétrica era hídrica. Lembra o início do Proinfa, incluindo a obrigatoriedade de conteúdo local em duas fases. “O governo se voltou para a energia eólica como um opção estratégica para ajudar a expandir e diversificar sua eletricidade sistema. O Brasil introduziu pela primeira vez regulamentos que permitem empresas contratar geração por meio de compra de energia de longo prazo contratos de preço fixo por meio de leilões. O Índice de nacionalização de 60% foi mantido como requisito acessar recursos do BNDES”, recorda.

Com base nesses e em outros estudos de casos realizados em outros países, indica que “políticas de modelagem de mercado podem desempenhar um papel fundamental no apoio às ambições globais para acelerar novas tecnologias de energia limpa, encorajando a colaboração internacional para impulsionar a inovação e escala rápidas nesta década – um pilar central da conferência COP26”.

Intitulado “A Nova Economia da Inovação e Transição: Avaliando Oportunidades e Riscos”, o relatório está em inglês e conclui que o apoio político e o investimento governamental moldam o crescimento dos mercados, desbloqueia mais investimentos do setor privado e pode reduzir rapidamente os custos. Inclusive, ressalta que essas políticas são tão importantes quanto o P&D para acelerar a inovação.

Os resultados do relatório mostram que os governos devem estar mais conscientes do potencial de inovação orientada por políticas para impulsionar o crescimento econômico, bem como para cumprir os compromissos líquidos de zero que agora cobrem 75% do PIB global. Ele oferece uma nova estrutura para que líderes governamentais e formuladores de políticas orientem as decisões sobre como estimular a inovação em energia limpa, considerando não apenas custos e benefícios, mas também oportunidades e riscos. Também adverte que, embora a precificação do carbono possa ser útil nas circunstâncias certas, não será suficiente por si só, e outras políticas podem ser mais eficazes para trazer novas tecnologias limpas para o mercado e impulsionar a inovação, o investimento e a redução de custos. De acordo com dados apontados na publicação, o investimento em energia limpa, incluindo geração, redes, transporte, siderurgia e hidrogênio, poderia sustentar 65 milhões de empregos e US$ 26 trilhões em benefícios até 2030.

O EEIST é um projeto de três anos que usa novas abordagens econômicas para apoiar a melhor tomada de decisão sobre políticas relevantes para as transições de baixo carbono em economias emergentes de alto crescimento e alta emissão, com foco na China, Índia e Brasil.

O relatório ainda traz uma visão abrangente sobre a energia solar fotovoltaica – descrita como “a forma mais cara de reduzir as emissões de carbono” até 2014 e que agora expandiu e a custos 85% menores na última década. Só na China, relata que cresceu de apenas 0,3 GW em 2008 para 253 gigawatts em 2020.

Para finalizar, uma das constatações que são apontada é de que colocar foco nos custos e benefícios imediatos para avaliar as intervenções políticas pode criar um viés para a falta de ações governamentais. Isso ocorre porque não se pode prever com confiança os benefícios da inovação de baixo carbono e, portanto, pode subestimar seus efeitos.