Preço mínimo da CEEE-G será de R$ 1,25 bilhão

Ganhador terá ainda de desembolsar R$ 1,65 bilhão em bônus de outorga a MME

O preço mínimo para a venda da estatal gaúcha CEEE Geração será de R$ 1.250.897.450,65. O montante equivale a fatia de 66,08% do estado do Rio Grande do Sul na geradora. O valor foi definido em audiência pública nesta sexta-feira, 5 de novembro. Além disso, o investidor deve fazer o pagamento, à União, do bônus de outorga de R$ 1.659.406.180,50 mais o mesmo percentual de ágio obtido no leilão. O bônus, definido pelo Ministério de Minas e Energia, está associado à mudança do regime de produção das usinas – de Concessionária de Serviço Público para Produtor Independente de Energia – e dá direito a um novo contrato de concessão de 30 anos a partir da troca de controle para os 13 empreendimentos próprios da companhia.

De acordo com o diretor-presidente da CEEE, Marco Soligo, o edital deve ser lançado em dezembro. O leilão está previsto para ocorrer no fim de janeiro e a troca de controle acionário, em até 90 dias depois. O executivo avalia que a CEEE Geração tem um produto único: um bloco de 385 MW médios de garantia física disponíveis para comercialização por 30 anos. Segundo ele, a empresa está em boa condição financeira, sem dívidas bancárias, com caixa líquido robusto e vai precisar de investimentos vultuosos, que ultrapassam R$ 1 bilhão nos próximos anos.

A CEEE Geração possui cinco UHEs, oito PCHs e duas CGHs, com potência outorgada de 989,8 MW. A estatal também detém participações em projetos realizados através de Consórcios ou Sociedades de Propósito Específico. A energia produzida destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional e os clientes são empresas de Distribuição e Consumidores Livres do mercado.

Empreendimentos com concessão da CEEE Geração:

UHE Itaúba
UHE Jacuí
UHE Passo Real
UHE Ernestina
PCH Capiguí
PCH Ijuizinho
PCH Guarita
PCH Santa Rosa
PCH Forquilha
UHE Canastra
PCH Bugres
PCH Passo do Inferno
PCH Herval
CGH Toca (Não há concessão, apenas Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida)
CGH Ivaí (Não há concessão, apenas Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida)
UHE Dona Francisca (participação de 15%)
UHE Machadinho (participação de 5,53%)