Dois únicos EIAs apresentados para eólicas offshore foram rejeitados pelo Ibama

A Agência CanalEnergia apurou que dos 23 processos de licenciamento ambiental para projetos eólicos offshore analisados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), apenas dois apresentaram Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Em um dos estudos, a área técnica concluiu que o diagnóstico estava inadequado, o que impactou em todos demais itens necessários a serem avaliados.

Segundo o Ibama, foi solicitado complementações ao estudo que está em elaboração pelo empreendedor. Outro EIA/Rima foi apresentado em desacordo com o Termo de Referência (TR) e foi devolvido para readequação. Os demais estão em fase inicial de projeto e o órgão aguarda os planos de trabalho dos empreendedores para realizarem os levantamentos de campo necessários para a elaboração dos estudos prévios e dar prosseguimento ao andamento dos processos.

Deste modo, não há previsão de quando as primeiras licenças serão liberadas, já que os processos de licenciamento dependem da apresentação de documentos e estudos por parte dos empreendedores. “A emissão de licenças depende do planejamento dos interessados quanto aos seus cronogramas para apresentação dos estudos”, disse o órgão em nota.

O Instituto frisou que além das licenças ambientais, existem outras permissões e autorizações que devem ser obtidas junto a outros entes governamentais, que não tem relação com a viabilidade ambiental a ser atestada pelo Ibama.

Atualmente, dos 23 processos de licenciamento ambiental no Ibama, a proposta é a instalação de 3.486 aerogeradores, totalizando 46.631 MW. A perspectiva é que sejam produzidos 700 GW de energia caso todo seu potencial eólico brasileiro seja explorado. O mapa com a localização dos projetos pode ser visto aqui. Outras informações dos complexos eólicos podem ser encontradas aqui.

Análise técnica
Por lei, o Ibama tem um prazo que varia de 6 a 12 meses para analisar um EIA/Rima após apresentação pelos empreendedores, estudo este, que pode levar de 12 a 36 meses para a elaboração desde a fase de planejamento.

O instituto disse que cerca de 90% dos atrasos no andamento dos processos de licenciamento ambiental estão relacionados à qualidade dos estudos ambientais, que não trazem informações suficientes para atestar a viabilidade do projeto.

“São considerados pontos centrais dos estudos prévios para a tipologia: distanciamento da costa; interface com os usos múltiplos da biota aquática, seja com pesca, turismo ou mineração; impactos em espécies chaves para conservação da fauna e flora; e os planos e programas ambientais que visam mitigar e monitorar os possíveis impactos”, informou o órgão.