A Agência Nacional de Energia Elétrica vai recomendar ao Ministério de Minas e Energia a revogação das concessões de cinco empreendimentos de transmissão, destinados ao atendimento a Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Amazonas, Pará e Bahia. Os projetos terão ser relicitados no leilão de junho de 2022, para não comprometer o sistema elétrico nesses estados.
As outorgas foram concedidas às empresas Paraíso Transmissora de Energia Elétrica S.A, KF/JAP BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. e KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. Todas elas foram intimadas pela fiscalização da Aneel entre julho e agosto desse ano por atraso na implantação das obras e outras irregularidades no cumprimento dos contratos, mas não deram explicações à agência, nem apresentaram planos de recuperação dos cronogramas.
A situação é semelhante a de um conjunto de empreendimentos da Eletrosul, cujas concessões foram extintas em 2018 por atraso na implantação. A diferença, segundo a Aneel, é que a estatal realizou todos os esforços para cumprir o contrato, mas não obteve sucesso nas tentativas de transferência das instalações a um novo concessionário. Com a caducidade da concessão, o projeto foi dividido e relicitado. As linhas estão em construção e tem previsão de entrada em operação em 2021 e 2022.
