O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética – FGEnergia, destinado a prestar garantias à concessão de crédito indireto a projetos de eficientização no Brasil.
O objetivo é apoiar investimentos que promovam a redução do desperdício de energia elétrica e a emissão de gases do efeito estufa, além de aumentar a competitividade empresarial para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Ao facilitar a implantação das iniciativas, é esperado também a inclusão financeira, criação de empregos e a elevação da segurança energética.
A primeira captação será realizada com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), através da Eletrobras, no valor de R$ 40 milhões. Com estes recursos, o banco prevê que pode garantir empréstimos de até R$ 330 milhões, já que cada real em garantia impulsiona até oito vezes o valor emprestado.
O banco também afirmou estar em contato com outras instituições para viabilizar novas captações para o FGEnergia. Outro ponto é a estruturação e gestão do Programa de Garantias, com linhas de repasse do BNDES ou próprias dos agentes parceiros. As garantias cobrirão 80% do valor do financiamento, que pode chegar a R$ 3 milhões por empresa em prazos de 12 a 84 meses.
As garantias começarão a ser oferecidas a partir do início do ano. Para ajudar os pequenos e médios empresários, a instituição disponibilizará uma página em seu site no qual será possível inserir os dados do projeto para saber se este está aderente ao programa.
A ideia do FGEnergia surgiu em 2019 dentro do LAB, o Laboratório de Inovação Financeira do BID, no Grupo de Trabalho sobre Finanças Verdes. O programa foi gestado a partir do sucesso do FGI-PEAC, que no auge da crise da Covid ajudou a gerar mais de R$ 92 bilhões em crédito a 114.355 empresas. Desde lá, o banco vem envidando esforços na sua estruturação regulatória e jurídica e na captação de recursos junto a instituições que promovam a sustentabilidade e as finanças verdes.
Além da prestação de garantias, o programa tem como meta o desenvolvimento do próprio mercado de eficiência energética. Dessa forma, serão organizados workshops, atividades de capacitação, monitoramento e avaliação, dentre outras iniciativas.
“O FGEnergia é uma solução financeira capaz de alavancar recursos via o instrumento de garantia. Seu impacto é muito maior como mostra a experiência exitosa do FGI-PEAC”, comentou o diretor de crédito a infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado.
