A Comissão da Crise Hidroenergética iniciou nesta quinta-feira, 18 de novembro, a discussão do Plano de Trabalho do colegiado responsável por investigar as causas e efeitos da crise de energia que assola o País. O plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, senador José Aníbal (PSDB-SP), prevê a realização de seis audiências públicas e três visitas técnicas: Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Também estão programadas mais de 13 reuniões técnicas com órgãos e entidades do setor elétrico, incluindo a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética; Ministério de Minas e Energia; Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico; Operador Nacional do Sistema Elétrico; Agência Nacional de Energia Elétrica; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; Empresa de Pesquisa Energética; Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Entidades representativas dos diversos elos da cadeia do setor elétrico; Tribunal de Contas da União; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; além de Universidades, Centros de Pesquisa e Consultorias com expertise na área de energia elétrica.
O presidente da comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que acabou de retornar da COP 26, revelou que muitos países e gestores no mundo invejam o Brasil pela diversidade de fontes energéticas. Segundo Prates, é preciso garantir segurança energética e tarifas mais baixas para a população brasileira, dispondo de todos os recursos e ferramentas que nós temos no nosso país. Os parlamentares deram um prazo, até o dia 22 de novembro para que os membros da comissão encaminhem sugestões para o plano de trabalho. A votação do plano de trabalho será feita na próxima reunião da Comissão, prevista para o dia 25 de novembro.
A comissão aprovou dois requerimentos de informações que serão encaminhados ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O ministro terá que dar mais detalhes sobre a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e apresentar os processos decisórios que precederam a criação da Câmara. Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para debater o cenário atual do setor elétrico. Serão convidados para a reunião o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone; o Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi; e o Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Guilherme Altieri Silva.
