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A retirada do artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais a empresas de geração a partir de resíduos sólidos do PL 1917/15 pegou o setor de surpresa. Contudo, como o projeto que é mais conhecido como o “PL da Portabilidade” ainda está na etapa de análise de comissões, o texto poderá ser revisto quando for a Plenário. Há ainda outro caminho, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) está se articulando com deputados que apoiam o segmento para que seja apresentado um projeto específico ou ainda inserir os temas em outros PLs em andamento.
“Pretendemos atuar em várias frentes no Senado e na Câmara para termos um projeto próprio para o nosso setor, e concomitantemente, apresentar emendas em outros PLs em andamento”, afirmou o presidente executivo da Abren, Yuri Schmitke à Agência CanalEnergia.
Em sua avaliação o acordo entre os deputados da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o PL foi classificado como uma ação que causou estranheza. Isso porque havia um alinhamento com a grande maioria dos parlamentares que integram esse grupo.
“Vamos continuar perseguindo nosso objetivo, já temos apoio de outras parlamentares que nos apoiam e não concordaram com a retirada das nossas emendas”, acrescentou ele.
Na lista, cita o executivo da Abren, estão os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e Geninho Zuliani (DEM-SP) como apoiadores do segmento. “Creio que serão eles os responsáveis por buscarem outras alternativas para o nosso setor”, ressaltou Schmitke.
O presidente da Abren lembra que há um forte apoio de entidades ligadas ao setor elétrico para as demandas do RSU, que inclusive teve sua primeira participação em leilões da Aneel para o ACR neste ano, no A-5, realizado em 30 de setembro. Na ocasião foi contratada uma usina em Barueri (SP) de 20 MW de potência e geração de 140,1 GWh ao ano, equivalente ao consumo de 320 mil pessoas e utilizando 300 mil toneladas lixo por ano.
