Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apontou melhora na eficiência das empresas do Grupo Eletrobras, com uma maior aproximação dos gastos com PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros) aos parâmetros regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

O TCU analisou também a atuação da Eletronorte no reestabelecimento do suprimento de energia ao Amapá, após o apagão de novembro de 2020, e concluiu que houve violação à Lei das Estatais. A empresa assumiu na época obrigações excepcionais que, na visão do tribunal, deveriam ter sido previstas em contrato, com a devida remuneração.

Desempenho

O levantamento avaliou a evolução das despesas nas atividades de geração e transmissão de energia elétrica das subsidiárias, destacando o desempenho da Chesf e de Furnas, que tiveram no ano passado uma diferença positiva entre os custos regulatórios e operacionais da geração.

O principal aspecto analisado pela fiscalização eram os riscos de perda de remuneração por não atendimento a parâmetros de regulação e de ingerência política na Eletrobras. De acordo com o TCU, com a melhora dos indicadores, não foram encontradas indicações de que isso tenha ocorrido.

Também foram avaliados os indicadores de qualidade na prestação do serviço, e a conclusão dos auditores é de que o desempenho das empresas do grupo é igual ou maior que o da média das companhias do setor em relação à taxa de desligamentos proporcional pelas instalações de transmissão em operação. Nesse quesito, a Chesf também aparece como destaque entre as subsidiarias.

Foram verificadas ainda as ações adotadas pela estatal e suas controladas para redução de gastos, entre elas a redução do número de funções e programas de demissão voluntária.

Amapá

Entre as obrigações assumidas pela Eletronorte para permitir o atendimento ao estado estavam a contratação de geração térmica emergencial (UTEs Santana II e Santa Rita) e geração própria de energia por meio da UTE Santana, de propriedade da estatal.

Foi feita a cessão onerosa à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia de dois transformadores deslocados de Boa Vista (RR) e Vila do Conde (PA), para instalação nas subestações de Macapá e Laranjal do Jari.

A empresa também cedeu equipes especializadas para apoio técnico, equipamentos e instrumental próprios para recuperação e entrada em serviço de um dos transformadores avariados na SE Macapá.