Charles Lenzi, da Abragel: retomada pode impulsionar contratação de PCHs

Executivo acredita em crescimento, ainda que tímido, da economia no ano que vem

Os investidores em pequenas centrais hidrelétricas apostam na retomada, ainda que lenta, da atividade econômica em 2022, na expectativa de começar a emplacar novos projetos nos leilões de energia nova. A contratação compulsória de pelo menos 2 GW de energia da fonte nos certames dos próximos anos está prevista na Lei 14.182, que autoriza a privatização da Eletrobras. As PCHs não puderam usar o benefício esse ano.

“Claro que 22 ainda é um ano de transição”, disse em entrevista ao CanalEnergia Live o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi. O executivo frisou que a expectativa era de que a pandemia terminaria em 2021, mas há alguns movimentos, principalmente na Europa, apontando para uma nova escala de contaminação pelo coronavírus.

A avaliação, no entanto, é de que o processo de vacinação está bastante acelerado no Brasil e a retomada econômica vai acontecer, talvez não na velocidade esperada há quatro ou cinco meses.

“A gente vê com bastante otimismo a implementação de fato da lei 14.182, no que diz respeito à contratação de PCHs. Estamos aguardando a agenda dos próximos leilões,” afirmou Lenzi. Na opinião do executivo, o fundamental para garantir a expansão do segmento, dentro da política pública criada pelo Congresso Nacional, é que o mercado volte a crescer e  haja demanda por geração nova.

Veja a entrevista:

A imunização da população e o crescimento da economia serão grandes desafios para o próximo ano, e as pequenas hidrelétricas podem ter um papel importante nesse contexto, acredita o executivo da Abragel. Do ponto de vista regulatório, há uma série de discussões relevantes envolvendo regulamentação de leis, como a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Em 2020, apesar da pandemia e de todas as discussões relacionadas a atividade econômica, o setor passou por uma série de etapas importantes da modernização, disse Lenzi. A solução do GSF foi muito importante para todos, mas ainda está em discussão com a Agência Nacional de Energia Elétrica a possibilidade de um acordo semelhante para a centrais geradoras hidrelétricas, usinas de até 5 MW não contempladas pela legislação em relação ao tema.

Tem ainda a questão da segurança de barragens e a própria modernização, que tramita no Congresso Nacional. Para Lenzi, os projetos de lei 1917 e 414, que estão na Câmara dos Deputados e tratam do novo modelo de comercialização do setor elétrico, trazem uma discussão que é fundamental, mas a visão da Abragel é de que as mudanças devem ser implantadas de maneira concatenada.

O dirigente reconheceu que o mercado livre é, de fato, o futuro do setor, mas revelou algumas preocupações com a abertura de forma indiscriminada, porque acredita que assegurar a expansão da geração é um pré-requisito importante para os dois ambientes de comercialização. A Abragel entende que em algumas circunstâncias ainda serão necessários leilões de energia, para assegurar a expansão da geração.

Lenzi insistiu ainda na necessidade de investimentos em pequenas usinas, assim como em hidrelétricas maiores com reservatórios. “Acho que ainda não é tarde para a gente retomar essa discussão. A maneira mais natural que eu vejo de se manter uma matriz elétrica limpa e renovável num horizonte de longo prazo, olhando nos próximos 30, 40, 50 anos é, de fato, a gente aproveitar os recursos naturais que o país tem.”

Ele destacou que o processo de licenciamento de novas usinas ainda é demorado, especialmente para PCHs, que levam de 12 a 15 anos desde a identificação do potencial até entrega do empreendimento. Há discussões em andamento envolvendo a elaboração de estudos de inventario participativos, e a associação é favorável a um pouco mais de padronização, objetividade e previsibilidade nos regulamentos aplicados pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

O segmento tem visto com atenção a possibilidade de financiar seus projetos por meio de emissões de certificados de energia renovavel (Irecs). O executivo disse que há um trabalho a ser feito junto aos organismos que financiam empreendimentos com esse selo, no sentido de que eles também passem a olhar pequenas hidrelétricas com uma opção importante de infraestrutura e de financiabilidade.

Desde 2012, a Abragel e a Associação Brasileira de Energia Eólica construíram em parceria com o instituto Totus o Irec Brasil, disse Lenzi. “A gente acredita muito no potencial desse certificado de energia como um forma de ajudar no financiamento dos projetos que estão na prateleira e disponíveis para serem implementados. Eu te diria que é uma fase muito embrionária. A gente ainda tem que avançar nessa estrutura de financiamento, mas, sem dúvida nenhuma, é uma opção muito importante que a gente tem que olhar com muito carinho, com muita atenção.”