Os investidores em pequenas centrais hidrelétricas apostam na retomada, ainda que lenta, da atividade econômica em 2022, na expectativa de começar a emplacar novos projetos nos leilões de energia nova. A contratação compulsória de pelo menos 2 GW de energia da fonte nos certames dos próximos anos está prevista na Lei 14.182, que autoriza a privatização da Eletrobras. As PCHs não puderam usar o benefício esse ano.

“Claro que 22 ainda é um ano de transição”, disse em entrevista ao CanalEnergia Live o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi. O executivo frisou que a expectativa era de que a pandemia terminaria em 2021, mas há alguns movimentos, principalmente na Europa, apontando para uma nova escala de contaminação pelo coronavírus.

A avaliação, no entanto, é de que o processo de vacinação está bastante acelerado no Brasil e a retomada econômica vai acontecer, talvez não na velocidade esperada há quatro ou cinco meses.

“A gente vê com bastante otimismo a implementação de fato da lei 14.182, no que diz respeito à contratação de PCHs. Estamos aguardando a agenda dos próximos leilões,” afirmou Lenzi. Na opinião do executivo, o fundamental para garantir a expansão do segmento, dentro da política pública criada pelo Congresso Nacional, é que o mercado volte a crescer e  haja demanda por geração nova.

Veja a entrevista:

A imunização da população e o crescimento da economia serão grandes desafios para o próximo ano, e as pequenas hidrelétricas podem ter um papel importante nesse contexto, acredita o executivo da Abragel. Do ponto de vista regulatório, há uma série de discussões relevantes envolvendo regulamentação de leis, como a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Em 2020, apesar da pandemia e de todas as discussões relacionadas a atividade econômica, o setor passou por uma série de etapas importantes da modernização, disse Lenzi. A solução do GSF foi muito importante para todos, mas ainda está em discussão com a Agência Nacional de Energia Elétrica a possibilidade de um acordo semelhante para a centrais geradoras hidrelétricas, usinas de até 5 MW não contempladas pela legislação em relação ao tema.

Tem ainda a questão da segurança de barragens e a própria modernização, que tramita no Congresso Nacional. Para Lenzi, os projetos de lei 1917 e 414, que estão na Câmara dos Deputados e tratam do novo modelo de comercialização do setor elétrico, trazem uma discussão que é fundamental, mas a visão da Abragel é de que as mudanças devem ser implantadas de maneira concatenada.

O dirigente reconheceu que o mercado livre é, de fato, o futuro do setor, mas revelou algumas preocupações com a abertura de forma indiscriminada, porque acredita que assegurar a expansão da geração é um pré-requisito importante para os dois ambientes de comercialização. A Abragel entende que em algumas circunstâncias ainda serão necessários leilões de energia, para assegurar a expansão da geração.

Lenzi insistiu ainda na necessidade de investimentos em pequenas usinas, assim como em hidrelétricas maiores com reservatórios. “Acho que ainda não é tarde para a gente retomar essa discussão. A maneira mais natural que eu vejo de se manter uma matriz elétrica limpa e renovável num horizonte de longo prazo, olhando nos próximos 30, 40, 50 anos é, de fato, a gente aproveitar os recursos naturais que o país tem.”

Ele destacou que o processo de licenciamento de novas usinas ainda é demorado, especialmente para PCHs, que levam de 12 a 15 anos desde a identificação do potencial até entrega do empreendimento. Há discussões em andamento envolvendo a elaboração de estudos de inventario participativos, e a associação é favorável a um pouco mais de padronização, objetividade e previsibilidade nos regulamentos aplicados pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

O segmento tem visto com atenção a possibilidade de financiar seus projetos por meio de emissões de certificados de energia renovavel (Irecs). O executivo disse que há um trabalho a ser feito junto aos organismos que financiam empreendimentos com esse selo, no sentido de que eles também passem a olhar pequenas hidrelétricas com uma opção importante de infraestrutura e de financiabilidade.

Desde 2012, a Abragel e a Associação Brasileira de Energia Eólica construíram em parceria com o instituto Totus o Irec Brasil, disse Lenzi. “A gente acredita muito no potencial desse certificado de energia como um forma de ajudar no financiamento dos projetos que estão na prateleira e disponíveis para serem implementados. Eu te diria que é uma fase muito embrionária. A gente ainda tem que avançar nessa estrutura de financiamento, mas, sem dúvida nenhuma, é uma opção muito importante que a gente tem que olhar com muito carinho, com muita atenção.”