As discussões sobre o mercado livre de energia, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), já somam mais de 25 anos no Brasil. E ganham cada vez mais projeção, devido a dois projetos de lei, ambos em tramitação, que vão alargar a porta de entrada para o ACL, dando acesso a milhares de empresas e residências. A oportunidade de participar desta transformação histórica – a partir da qual os consumidores terão oportunidade de escolher de quem compram a energia – vem proporcionando investimentos robustos no setor.

Ao aderir ao mercado livre de energia, a unidade continua sendo atendida normalmente pela rede elétrica da concessionária distribuidora de energia. Mas pode escolher de qual fornecedor quer o insumo. A competição entre os fornecedores pressiona para baixo os preços. Desta maneira, o cliente deixa de ser “cativo” de uma companhia, mas a energia continua chegando normalmente, pelos mesmos fios.

Hoje, o acesso ao mercado livre é restrito a corporações que demandam cargas muito elevadas. Isso mudará com a aprovação dos projetos de lei (PL) 414/2021 e PL 1.917/2015, que prevêem a abertura progressiva do mercado livre a unidades que demandam cargas menores. Os dois projetos são, em muitos pontos, semelhantes. Ambos preveem a abertura gradual, reduzindo as cargas mínimas de consumo para ser elegível a adesão, até que alcance o segmento de baixa tensão. A expectativa é que toda a população possa aderir até 2025.

Para se ter uma ideia do potencial transformador da abertura do mercado livre, vale relembrar a evolução da telefonia no País. Até o início dos anos 2000, para ter uma linha telefônica era preciso solicitar a uma das poucas empresas do setor. Com as privatizações e a entrada de diversas companhias no mercado, criou-se um ambiente competitivo, processo coroado pela chegada da telefonia móvel. Dezenas de empresas passaram a oferecer serviços, que foram se tornando mais acessíveis ao consumidor.

“O mercado brasileiro já tem mecanismos bem estruturados para oferecer aos consumidores a opção de escolha entre fornecedores de energia elétrica, reduzindo assim os custos para toda a cadeia produtiva e, principalmente para o bolso do consumidor”, destaca Luiz Fernando Leone Vianna, presidente da Delta Geração.

Enquanto as propostas são apreciadas no Congresso, a pandemia de Covid-19 já vem acelerando o interesse e a entrada de novos clientes no mercado livre. O ano de 2020 registrou crescimento de 19% nas adesões, conforme a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os investimentos não param de crescer e devem somar R$ 100 bilhões até 2024, apontam projeções.

A materialidade dos avanços e benefícios econômicos acaba por esbarrar, como de praxe em transformações estruturais, em resistência à mudança. “A abertura do mercado livre de energia não pode mais ser jogada para o futuro. O futuro é agora. Não há mercado que nasça perfeito. A partir da ampliação do acesso, eventuais arestas serão resolvidas”, defende Vianna, lembrando que a modernização regulatória – com a abertura do mercado livre – também pode ser concretizada por meio infralegal, pois a lei 9074/1995 prevê que a norma pode ser instituída por decreto. “O momento é muito promissor para o setor de energia. Cabe a todos os agentes do mercado impulsionar a modernização das estruturas, engessadas há 20 anos”.

Para Vianna, outro ponto que não pode ser desconsiderado são os contratos vigentes para suprimento das distribuidoras de energia, alguns previstos para encerrar em 20 anos. “Com o mercado cativo, precisamos garantir que os consumidores destas empresas tenham acesso ao mercado livre, sem prejuízo para as distribuidoras, garantindo o pagamento dos contratos”.

A Delta Geração faz parte do Grupo Delta Energia, empresa que está completando 20 anos e é um dos players mais consolidados do mercado brasileiro. O Grupo se posiciona a favor de todas as medidas que visem aprimorar o mercado de energia elétrica, com soluções e discussões para esse fim.

“Nos empenhamos em apoiar os órgãos competentes com sugestões de mudanças nas atuais regras, resguardando as empresas e também os consumidores. Dessa maneira, acreditamos que o setor se tornará ainda mais robusto e atrairá mais investimentos”, destaca Vianna.

O Grupo iniciou suas operações no segmento de comercialização e também está presente no mercado de biocombustíveis, tancagem de etanol, geração e na estruturação de três importantes fundos de investimentos em comercialização de energia do Brasil. A entrada no mercado de geração ocorreu em 2019 com a aquisição da UTE William Arjona, reativada neste ano. A usina está localizada em Campo Grande (MS), com 190 MW, cuja energia é suficiente para abastecer 50% dos moradores da cidade.

Para Vianna, a decisão de entrar no mercado de geração e reativar a usina termelétrica após quatro anos fora de operação surgiu graças à sanção do marco regulatório do gás natural, com a perspectiva de a médio prazo, tornar os preços competitivos para o gás, além de atender a necessidade de aumentar o fornecimento de energia ao sistema durante a crise hídrica.

Segundo o executivo, a Delta está fazendo movimentos para ocupar posição de liderança no setor. ”O mercado de geração para nós faz parte de um processo que não deve parar. Inclusive novos projetos de geração estão nos nossos planos”, comenta Luiz Vianna.

Para isso, a Delta Geração deve expandir toda a participação na geração de energia, com empreendimentos de energia fotovoltaica, o que representa cerca de 2% do consumo no Brasil, segundo entidades do setor.

(Nota da Redação: Conteúdo patrocinado produzido pela empresa)