Transição energética no Brasil depende de descentralização do planejamento, aponta estudo

Um estudo feito por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública e do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Instituto de Energia da Universidade de Durham, do Reino Unido, mostrou que para haver uma transformação relevante do setor energético do Brasil seria necessário a integração de diferentes níveis de governança local e regional, assim como levar em consideração os conflitos de demandas entre diferentes setores.

A pesquisa foi publicada na revista “Energy Research & Social Science” com dados públicos do setor energético do estado de São Paulo e do Brasil da base de dados de 1980 a 2019 e mostrou que o planejamento e regulação do setor energético do país é centralizado no governo federal e que as políticas públicas de transição energética precisam ser intersetoriais.

A análise considerou os indicadores de consumo de energia, emissão de gases do efeito estufa por consumo de combustíveis, geração de energia renovável e frota de veículos do estado. O estudo discutiu o papel e a influência de políticas públicas nessas transições energéticas a um nível local e nacional e mostrou que a matriz energética de São Paulo figura como uma das mais limpas do mundo, com destaque para hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar.

Entretanto, os pesquisadores concluíram que esse cenário não pode ser considerado uma transição energética, mas sim uma adição de fontes de energia. Isso porque o consumo do estado, por mais diverso que seja atualmente, permanece muito dependente de derivados do petróleo, já que a maior parte do consumo é representado pelo setor de transporte.

Segundo o estudo, uma transição energética integral precisa alterar o consumo do estado ou considerar sua real demanda e ir além do que apenas disponibilizar outras fontes no contexto. Da mesma forma, é necessário que as transições sejam realizadas contemplando a gestão de outros setores associados. De acordo com Leandro Giatti, coautor do estudo, “a indústria do bioetanol compete com a produção de alimentos, demanda energia e gera impacto pelo uso do solo e de recursos hídricos. Tudo isso está interconectado”, afirma.

O trabalho também mostra que a matriz energética de São Paulo apresentou experiências mais bem sucedidas e avanços. Contudo, tais avanços não são expandidos a um nível federal, dado que qualquer tomada de decisão dessa área, de acordo com o artigo 22 da Constituição de 1988, é de responsabilidade do governo federal.

A pesquisadora Lira Lázaro, autora principal do artigo, diz que no Brasil o governo não conhece as realidades de pequenos municípios e não avaliaria o que os governos subnacionais estão fazendo para contribuir em soluções.

A partir de um problema do país, cada região poderia contribuir com soluções a partir do seu próprio contexto e possibilidades. No entanto, devido à centralização de políticas energéticas, os estados são impossibilitados de que suas colaborações promovam alguma reestruturação.

“Mostramos que São Paulo está criando várias alternativas, mas não existe o espaço desse recorte regional para fazer uma voz atuante na estrutura da governança atual. Para nós, essa é a grande falha que exploramos”, finaliza Giatti.