A Equatorial informou que recebeu na última semana o Termo de Liberação Definitivo (TLD) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o recebimento de 100% da Receita Anual Permitida (RAP) referente aos ativos SPE 04 e 06, totalizando R$ 242,1 milhões conforme os contratos das concessões.
Os projetos tiveram os TLDs dos ativos emitidos com data retroativa à data de energização, 25 de novembro de 2021. Com a emissão desses termos, todas as linhas de transmissão do grupo se encontram 100% operacionais. Os Contratos de Concessão das SPEs 04 e 06 foram assinados em fevereiro de 2017, e a antecipação de suas receitas representam 15 e 11 meses de antecedência, respectivamente, em relação ao prazo regulatório.