MME confirma indicações para a diretoria da Aneel

Além de Feitosa, Agnes Costa e Hélvio Guerra são os nomes indicados pelo ministro Bento Albuquerque

O Ministério de Minas e Energia confirmou oficialmente à Agência CanalEnergia a indicação de Sandoval Feitosa para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, de Hélvio Guerra para recondução no cargo de diretor e de Agnes da Costa para uma das vagas de diretoria que serão abertas no ano que vem, com o término dos atuais mandatos.

Os nomes estão na Casa Civil da Presidência da República e terão de ser confirmados pelo presidente antes de serem enviados para sabatina no Senado. O próprio ministro Bento Albuquerque, responsável pelas indicações, confirmou o nome de Feitosa, em encontro com correspondentes internacionais no início da noite desta quinta-feira, 9 de dezembro.

Caso tenha seu nome aprovado, o diretor da Aneel vai substituir André Pepitone, que deixa o cargo em agosto de 2022. Pepitone já cumpriu dois mandatos como diretor e um como diretor-geral, e não pode retornar ao cargo.

O governo poderá indicar toda a diretoria da agência reguladora até o ano que vem, uma vez que o término dos mandatos dos atuais diretores vai acontecer entre maio e dezembro. Pela nova Lei das Agências, apenas Hélvio Guerra, que cumpre um mandato tampão com a saída de Rodrigo Limp para a Eletrobras em maio do ano passado, poderia ser reconduzido ao cargo.

A única hipótese da permanência dos outros diretores seria para a diretoria-geral. Como Feitosa já foi indicado, Efrain Cruz e Elisa Bastos Silva deixarão a autarquia no ano que vem. Considerando os outros cargos, sobrariam então duas vagas a serem preenchidas.