SP reduz alíquota do ICMS para caminhões elétricos

Queda de seis pontos percentuais no imposto entra em vigor a partir do próximo ano

O Governo do Estado de São Paulo recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a redução de 18% para 12% da alíquota do ICMS para os caminhões elétricos, valendo já em 2022. A proposta que diminui o tributo em seis pontos percentuais tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancando a comercialização e renovação sustentável da frota, além de estimular o mercado.

A iniciativa estadual está em linha com as campanhas Race to Zero e Race to Resilience, firmadas pelo governo em 7 de novembro de 2021, durante a Assembleia Geral da Under 2º Coalition da COP 26 – iniciativa de governos subnacionais que visa a redução de emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Os incentivos ocorrem em um momento de crescimento nas vendas de eletrificados no Brasil, o que indica o protagonismo do estado na liderança nacional das ações pelas mudanças climáticas. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), foram vendidos 27.097 veículos elétricos no país de janeiro a outubro de 2021, alta de 74% em relação a 2020. A previsão é de que chegue a 30 mil até o fechamento do ano.

Já  um levantamento da Agência Internacional de Energia (IEA) aponta que existem 10 milhões de carros, 600 mil ônibus e 31 mil caminhões elétricos no mundo – essa a categoria que mais apresentou aumento de vendas nos últimos dois anos, sobretudo na China e na Europa.