A Petrobras arrematou no último final de semana a capacidade de transporte extraordinária de gás natural ofertada pela TBG para 2022. Ao todo foram alocados à estatal mais de 19,7 milhões de m³/dia de capacidade de entrada e 17,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída.
A contratação é resultante do processo de oferta de capacidade extraordinária lançada pela transportadora no início de dezembro em substituição à Chamada Pública 03, cuja realização está prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Até o dia 30 de dezembro acontecem as etapas de aporte de garantias e assinatura dos contratos.
A capacidade de transporte contratada pela estatal está presente nos Pontos de Entrada nos estados de Mato Grosso do Sul – na estação de medição de Corumbá (14 milhões de m³/dia); e São Paulo – na EMED Gascar, em Campinas (mais de 5,7 milhões de m³/dia). Quanto à capacidade nas Zonas de Saída, obteve-se o seguinte resultado: São Paulo – nas Zonas de Saída SP1 (925 mil m³/dia), SP2 (11,9 milhões de m³/dia) e SP4 (950 mil m³/dia); Santa Catarina – nas Zonas de Saída SC1 (1,3 milhão de m³/dia) e SC2 (826 mil m³/dia); e Rio Grande do Sul – na Zona de Saída RS1 (1,7 milhão de m³/dia).
A Contratação do Produto Extraordinário Anual para 2022 apresenta condição resolutiva, que garante sua eficácia até que seja efetivada a CP03/21, em data a ser brevemente comunicada ao mercado. Quando isso ocorrer, não haverá sobreposição de vigência de contratos de transporte extraordinários relativos ao Produto Anual com aqueles que serão celebrados via CP03/21 para o período de 2022 a 2026.
TAG – A Petrobras também informou que assinou com a TAG o Acordo de Redução de Flexibilidade de uso e aditivos aos Contratos de Transporte de Gás Natural Malha Nordeste, Gasene e Pilar-Ipojuca, que refletem a limitação de flexibilidade da Petrobras. Esses instrumentos possibilitam o acesso de outros agentes ao sistema de transporte da TAG a partir de 1º de janeiro.
A celebração do Acordo e dos Aditivos foi realizada após a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e está em linha com o compromisso assumido pela Petrobras no Termo de Compromisso de Cessação de Prática, celebrado em julho de 2019, entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a estatal.
