Distribuidoras pedem rapidez em empréstimo e adiamento da liquidação no MCP

Com o caixa cada vez mais pressionado, as distribuidoras estão cobrando do governo rapidez na definição do valor do empréstimo bancário que vai permitir a cobertura dos custos adicionais da crise hídrica em 2022. Até outubro, o déficit financeiro estimado pelas empresas chegava a R$ 15 bilhões, e mesmo com as previsões de redução da geração térmica nos quatro primeiros meses do ano, a expectativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica é de que o descasamento entre arrecadação e despesas alcance, ao final de abril, entre R$9 bilhões e 10 bilhões.

Em documento, a Agência Nacional de Energia Elétrica calculou para o mesmo cenário um déficit em torno de R$7 bilhões. Para evitar uma inadimplência generalizada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Abradee solicitou no início da semana à Aneel a postergação do vencimento da liquidação financeira no mercado de curto prazo a partir de janeiro, até a liberação de recursos do financiamento.

“As empresas vem até o momento efetuando esses pagamentos sem nenhum atraso junto à CCEE, mas estão chegando no limite, já recorrendo ao mercado financeiro para poder ter recursos para esses pagamentos, que é algo extraordinário ao seu negócio”, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

Há uma grande expectativa na entidade de que o decreto que vai regulamentar a Medida Provisória 1078, que autoriza o empréstimo, possa ser editado ainda esse ano. A Aneel informou que está pronta para discutir o detalhamento da operação em consulta pública já no inicio do ano.

De acordo com  a agência, as últimas projeções de reajuste na conta de luz feitas para 2022, considerando o empréstimo às distribuidoras, são “estimativas preliminares, baseadas em cenários diversos e ainda hipotéticos” que não consideram medidas adicionais de atenuação tarifária em estudo. A autarquia alterou a estimativa anterior de aumento tarifário médio na casa dos 21% para 9,14% no ano que vem, com a entrada dos recursos no caixa das empresas.

Madureira lembrou que as distribuidoras estão até esse momento carregando sozinhas todo o ônus do descasamento entre a arrecadação da Bandeira Escassez Hídrica e despesas com geração térmica adicional, importação de energia e outras medidas, entre elas o bônus que ainda terá de ser pago ao consumidor do mercado regulado pela redução do consumo. “O que a gente quer, para não levar nenhum problema a nenhum outro segmento do setor elétrico, é ter a solução dos recursos.”
Para o dirigente da Abradee, o importante agora é que o empréstimo saia, não importando se o valor liberado será em torno de R$7 bilhões ou de R$10 bilhões. Ele destaca que a empresas já começam a carregar também outros custos financeiros, e o cenário do início do ano é de aumento de despesas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético e à tarifa autorizada para as usinas nucleares de Angra.

Para um segundo momento podem ser adotadas outras soluções, na avaliação da Abradee. Poderia ser feita, por exemplo, uma segunda tranche do empréstimo ou adotada uma nova bandeira.