A ANP autorizou a realização da Chamada Púbica 03/2021 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual no Regime de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG, a empresa brasileira responsável pelo transporte de gás natural, para o período de 2022 a 2026. O período de inscrição dos participantes acontecerá entre os dias 17 e 21 de janeiro e a divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 24 de janeiro.
De acordo com o cronograma aprovado pela ANP, o edital estará disponível a partir desta segunda-feira, dia 17, e poderá ser acessado pelo Portal de Oferta de Capacidade (POC), no endereço eletrônico: www.ofertadecapacidade.com.br. No POC, também estará disponível o cronograma de todas as etapas da CP03/21, além das Minutas Contratuais, Propostas Tarifárias, o Formulário de Inscrição e a Manifestação de Interesse (MI). O início das operações de prestação de serviços acontecerá após todos os trâmites necessários, conforme cronograma, estimados para 1o de março de 2022.