A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o adiantamento de R$ 1,6 milhão em recursos da Conta de Energia de Reserva para implantação pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica de melhorias no Sistema de Gerenciamento de Leilões (SGL) e no Sistema de Gestão dos Contratos (SGC). Essas adequações foram necessárias no processo do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, realizado em 21 de dezembro.
O certame teve 4.632 MW de potência negociados por usinas a gás natural, a óleo diesel e combustível e a bagaço de cana. Os contratos de 15 anos terão início de fornecimento em 1º de junho de 2026.
Os valores repassados para manutenção e melhorias do SGC deverão ser devolvidos à Coner pelas empresas vencedoras dos leilões e pelas distribuidoras, enquanto o custo das adequações no SGL será ressarcido pelas empresas inscritas nos leilões de geração de energia nova, existente, de reserva de capacidade ou de energia de reserva ao longo do ano. O adiantamento de recursos via Coner foi solicitado porque a CCEE não teve tempo hábil para arrecadar, via contribuição associativa, os recursos necessários para custeio dos procedimentos do leilão.
A instituição terá de apresentar à Aneel a prestação de contas do ano anterior e a estimativa de custos para 2022 antes da antes da realização do primeiro certame desse ano. No documento, deverão constar as justificativas e as comprovações de custos, para que seja possível estabelecer o rateio das despesas relativas ao leilões e também recompor o Fundo de Reserva da Coner.
Os ajustes feitos no sistema de leilões pela CCEE tiveram como objetivo adequá-los à modalidade do produto potência, assim como promover adequações para o recebimento de informações dos empreendimentos habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética e em outros procedimentos e funcionalidades operacionais.
