O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta quarta-feira, 19 de janeiro, do Diário Oficial da União, a Portaria Normativa no. 36 que altera a data para o prazo de cadastramento de empreendedores interessados no Leilão de Energia Nova A-4 de 2022. A data limite para a apresentação dos documentos será até às 12h do dia 24 de janeiro, próxima segunda-feira. O certame está agendado para o dia 27 de maio.

O texto traz ainda uma correção acerca do parágrafo 3o que na Portaria original, a de no. 34, publicada em 22 de dezembro de 2021, estabelecia que a Nota Técnica de Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para escoamento da energia deveria ser entregue pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico até dia 26 de março de 2021, passou agora para 2022.